Após denúncias, Ministério da Saúde muda regras do Mais Médicos

Governo recebeu denúncias de que profissionais se increveram para, depois, desistirem da vaga, com a intenção de fazer o programa fracassar

REDAÇÃO ÉPOCA COM AGÊNCIA BRASIL

18/07/2013 20h27 - Atualizado em 18/07/2013 20h33

 

 

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O Ministério da Saúde decidiu mudar as regras do programa Mais Médicos após receber denúncias de tentativa de sabotagem. O programa, lançado na semana passada, pretende levar profissionais para atuar por três anos na periferia das grandes cidades e nos municípios do interior, recebendo uma bolsa de até R$ 10 mil. O programa enfrenta fortes críticas das entidades médicas.

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Segundo o ministério, foram feitas denúncias de que grupos estão se mobilizando por meio das redes sociais para incentivar a inscrição de profissionais para, depois, desistirem da vaga, com a intenção de atrasar o cronograma e fazer o projeto fracassar. Entidades médicas disseram desconhecer a movimentação. Na primeira semana de inscrição no programa, mais de 11 mil médicos se registraram.

Para evitar a possibilidade de sabotagem, o Ministério da Saúde passará a exigir que os candidatos apresentem documento em que declarem que vão deixar vaga de residência médica ou do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) para atuar no novo programa. A declaração deve ser apresentada no ato da inscrição. Ao homologar a participação no Mais Médicos, o profissional terá de entregar declaração impressa confirmando o desligamento da residência médica ou do Provab, emitida pela universidade, hospital ou entidade responsável.

“Estamos estimulando os médicos brasileiros a participar do programa, mas não queremos ninguém que esteja fazendo qualquer tipo de sabotagem para atrasar um programa que visa oferecer médicos para a população”, diz o ministro Alexandre Padilha, em nota. Os médicos que homologarem a participação e não comparecerem no início das atividades ou desistirem nos primeiros seis meses serão excluídos do programa e só poderão se inscrever novamente após seis meses. Os reincidentes serão impedidos de voltar.

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STF pede explicações sobre o programa

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, deu prazo de dez dias para o Executivo explicar a edição da Medida Provisória que criou o Programa Mais Médicos. Barbosa pediu as explicações porque o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) acionou o STF pedindo a suspensão do programa.

Segundo Bolsonaro, a medida provisória não atende aos requisitos legais que exigem caráter de urgência ou emergência. O parlamentar diz que o tema deveria ser apresentado como projeto de lei, ainda que em caráter de urgência. “Um programa de tal complexidade deve ser amplamente discutido com a classe médica e demais profissionais de saúde, o que já poderia ter sido feito pelo atual governo”, disse.

bc