Por Valmir Fonseca
No antro petista revezam - se os mais radicais e os menos, mas nem por isso menos virulentos e letais para a democracia. Parece que existe um rodízio de mando, embora ambos estejam com maior ou menor violência construindo a tirania institucionalizada.
Os menos seguem comendo pelas beiradas. Com artimanhas politicamente corretas, infiltram idéias, pensamentos e leis, lentamente, atingem os seus propósitos.
Os mais inebriados por momentos do “nada poderá nos deter”, no seu interstício de poder de mando, extrapolam, vigorosamente.
Quando alguém nos pergunta o que acontecerá no futuro, é simples, “lembrais - vos do PNDH 3”, instituído pelo Decreto nº 7. 037, de 21 de dezembro de 2009. Aquela peça denominada de “ato institucional petista” foi um laivo de desvario elucubrado pelo domínio da ala mais radical, um assustador arremedo de constituição. Não sem o apoio da ala menos violenta, é lógico.
Ela manipula a educação, os serviços de saúde, a Justiça, a preservação da propriedade, o plantio dos agricultores, a atividade legislativa, as funções da imprensa.
No Programa, a metamorfose propôs a valorização de instrumentos como "lei de iniciativa popular, referendo, veto popular e plebiscito". Usurpava - se o poder de legislar.
O arremedo tirânico propunha - se a "institucionalizar a utilização da mediação como ato inicial das demandas de conflitos agrários e urbanos”. Ao dar razão ao invasor de propriedades rurais, que somente poderia ser atingido por liminares de reintegração depois de audiência pública entre as partes, o PNDH3 desqualificaria o Judiciário como poder capaz de dirimir questões de direito de posse.
Se as leis propostas fossem aprovadas, o governo poderia suspender programações e cassar licenças de rádios e de televisões, quando houvesse "violações" de direitos humanos, além de um ranking nacional de veículos de comunicação, baseado em seu "comprometimento" com os direitos humanos.
“A criançada ficaria sujeita, nas escolas, a uma instrução sobre direitos humanos moldada segundo os interesses do regime e apresentada muito claramente no decreto”. O Estado de São Paulo (Roteiro para o autoritarismo) de 10/01/2010.
Hoje, muitos se esqueceram daquela excrescência institucional, embora, à época os setores mais atingidos se posicionassem indignados, para salvaguardar os seus direitos, descaradamente atingidos.
Foram os militares, arrepiados com a futura criação de uma comissão especial que se propunha a revogar a Lei de Anistia (Comissão da Verdade), foram os religiosos, os magistrados, os proprietários em particular os rurais, a mídia, todos postaram - se contra aquele achincalhe à democracia.
A “master piece” foi tão agressiva e antidemocrática que assinada pelo famigerado “Honoris Causa”, aquela triste figura lá pelas tantas admitiu que não a tivesse lido.
Hoje, após algumas mudanças no texto original, mas sem expurgar as intenções, porém escamoteando - as, quando analisamos o que acontece, concluímos que as imposições do PNDH 3 seguem de vento em popa.
Sub-repticiamente, às vezes nem tanto, pelas beiradas, na sorrelfa, lá vão eles, mordendo, anestesiando, mas em frente.
Eis a Comissão da Verdade, fato inquestionável, imbatível.
Sobre o direito de propriedade, questionado pelo PNDH 3, volta e meia com leis de duplo sentido e interpretação, praticamente, atingiu parte de seus objetivos.
Recordem as questões religiosas (excluiu o trecho que defendia a descriminalização do aborto e revogou o artigo que proibia presença de símbolos religiosos em locais públicos,...), e vejam que direta ou indiretamente, muitas “ideias” propostas foram atingidas.
Por isso, quando alguém reclama sobre a nossa permanente ojeriza e desprezo pelo que está ocorrendo, que falamos por despeito, encarecemos que “lembrai - vos do PNHD 3”.
Lá encontramos, explicitamente, o que pretendem fazer com você e com o nosso País. Por tudo a que temos assistido, pela ausência de reações que intimidem este bando de canalhas, pedimos que releiam as tentativas iniciais do PNDH 3, que cavouquem na memória, o que eles pretendiam e até aonde já chegaram.
É triste, mas é a cruel realidade.
Valmir Fonseca Azevedo Pereira, Presidente do Ternuma, é General de Brigada Reformado.
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