Caros do Grupo,
É sempre importante lembrar que foi uma das principais bandeiras do PT – Partido dos Trabalhadores a auditoria da dívida externa, mas isso até serem eleitos para os principais cargos nos executivos federal e estaduais, depois criaram artificialismos e a internalizaram, e agora ela está a crescer de forma assustadora. Mas a sociedade, agora penalizada pelos altos impostos, o que inclui o mais cruel deles: o imposto inflacionário. E isso sem contar os impostos que iremos transferir obrigatoriamente às próximas gerações em função das dívidas contraídas pelo (des)governo. O gasto é crescente e supera e muito a arrecadação, mesmo incluindo a ela a venda do Brasil, o que é feito através das vendas de commodities, onde o principal item será dentro em breve o petróleo, sem processá-lo e agregar a ele valor, gerando assim emprego, riqueza e renda. Assim cita a nossa Presidenta que teremos royalties do pré-sal para cobrir os gastos com a educação.
Ocorre que os protestos não são apenas legítimos, são fundamentais para o país, pois devemos exigir gastos que atendam as nossas necessidades em termos de bens e serviços públicos e que não comprometam ainda mais o orçamento da União e dos Estados e Municípios. Um orçamento equilibrado pressupõe que seja pautado por um orçamento voltado a cobrir gastos dos bens e serviços públicos, sendo fundamental, portanto, entendermos o que é público e o que é e deve ser privado, assim podemos entender o que cabe ou não ao 1º Setor.
“Bens e serviços públicos têm como característica essencial a impossibilidade de limitar o seu uso àqueles que pagam por ele ou a impossibilidade de limitar o acesso a eles através de restrições seletivas, com uma única exceção eticamente aceitável: o privilégio ou benefício dado aos portadores de deficiência física ou mental, incluindo as advindas com a idade ou aquelas resultantes de sequelas de acidentes ou fruto da violência.” (Gerhard Erich Boehme)
Entendido o que é público devemos exigir que o público não seja mais utilizado para fins privados, para atender aos interesses de um clientelismo político, que agora atende não apenas o capitalismo de comparsas, mas também o socialismo de privilegiados, juntando assim o dono do Brasil, o Sr. José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, com o dono da consciência dos brasileiros e sua terceirizada.
A minha proposta é partirmos e um Orçamento Base Zero. Termos uma boa gestão, pois o que mais caracteriza o orçamento é a continuidade do toma-lá-dá-cá, como os congressistas administrando público com propósitos privados.
“Um Estado, o chamado 1º Setor, deve apenas atuar subsidiariamente frente ao cidadão e não estar voltado para ocupar o papel que cabe ao 2º Setor - pois assim se cria o estado empresário e com ele fomenta-se o clientelismo, a corrupção e o nepotismo - ou 3º Setor - pois assim se promove o Estado populista que cria ou alimenta os movimentos (antis)sociais, o paternalismo e o assistencialismo, bem como que abre espaço para a demagogia político e perda da liberdade e responsabilidade do cidadão. Caso contrário ele acaba criando o 4º Setor - quando o poder coercitivo (tributação, defesa nacional, justiça e segurança pública) do Estado deixa de ser exercido por ele e é tomado por parte de segmentos desorganizados ou não da sociedade - cria-se então o Estado contemplativo, que prega a mentira, pratica a demagogia e o clientelismo e cria o caos social através da violência e desrespeito às leis”. (Gerhard Erich Böhme)
Entenda melhor: http://www.youtube.com/watch?v=GwGpTy-qpAw
Orçamento Base Zero não significa descontinuidade quanto ao essencial. Mas antes de tudo a necessidade de se justificar o essencial, pois com base nas justificativas podemos definir novas prioridades.
Seguramente que seu ponto de vista é diferente do meu, pois entende o papel do Estado não como o agente que deve atuar sobre as externalidades positivas (renda –> imposto de renda) e negativas (falta de educação fundamental –> educação pública) e sobre os monopólios naturais, mas ao contrário, como provedor, coisa que não é e nunca será, pois matematicamente as contas não fechariam, isso sem contar a perda de carga no caminho entre a captação dos recursos, retirados a fórceps da sociedade via abusivos impostos ou endividamento, assim penalizando futuras gerações, e sua aplicação no destino final.
"É impossível levar o pobre à prosperidade através de legislações que punem os ricos pela prosperidade. Por cada pessoa que recebe sem trabalhar, outra pessoa deve trabalhar sem receber. O governo não pode dar para alguém aquilo que não tira de outro alguém. Quando metade da população entende a ideia de que não precisa trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma nação. É impossível multiplicar riqueza dividindo-a." (Pastor Adrian Pierce Rogers 12 de setembro de 1931 - 15 de novembro de 2005)
Quanto aos projetos sociais, estes não são papel do Estado, o papel do Estado é dar condições iniciais para o jogo social,, e isso se dá através da educação fundamental de qualidade e, quando tivermos deficientes, a ação, a qual é consensada pela sociedade, preferencialmente através do 3º Setor. Outro papel é a saúde pública, voltada à prevenção principalmente.
Uma característica importante dos bens públicos decorre do fato de que provê-los para um usuário ou para todos os usuários potenciais custa a mesma coisa. O exemplo clássico é a defesa nacional, já que um exército que defenda o território nacional defende tanto um único indivíduo quanto todos os cidadãos do país. Daí a necessidade do uso do poder de coerção para financiar a defesa nacional. Sem o exercício desse poder, não haveria como impedir que algumas pessoas deixassem de pagar pelo serviço tentando pegar carona (free-ride) nos serviços pagos por outrem. Se houver a prática da carona, é provável que muitos, ou mesmo todos os demais contribuintes, desistam de custear tal serviço. O Estado surge como a instituição adequada para resolver o impasse, porque detém o direito de cobrar compulsoriamente dos cidadãos o custeio dos bens públicos. É uma das faces do poder coercitivo do Estado.
Em uma sociedade sadia, primeiramente as pessoas se organizam em grupos e movimentos dentro de um contexto de comunhão e afinidades, para responder às necessidades profundas e às exigências originárias de cada pessoa, depois sim entra o Estado na vida do cidadão, não como uma entidade formada por parasitas, mas que realize aquilo que o cidadão não pode realizar individualmente, ou não tem interesse em realizar.
A sociedade brasileira anseia por um Estado forte em suas competências fundamentais, a começar pela justiça, incluindo, nos Estados, seus primeiros passos através da polícia judiciária (Polícia Civil e Polícia Técnico-científica), responsável principal pelo deslinde de um crime, saúde pública, segurança pública - prevenção aos crimes, tributação racional, sem privilégios e suportável, relações exteriores, defesa nacional,etc., de forma que o brasileiro tenha bons serviços públicos e saiba realmente o que isso significa:
Bens públicos têm como característica essencial a impossibilidade de limitar o seu uso àqueles que pagam por ele.
Devemos entender que é prioritário o investimento em saúde pública e educação fundamental, note que não menciono a educação superior, pois se assim o fizermos teremos o mais cruel dos mecanismos de concentração de renda. Saúde pública e educação fundamental são serviços cuja provisão também deve ser garantida subsidiariamente pelo Estado, apesar de que a melhor solução provavelmente se encontra no financiamento a cada contribuinte para aquisição desses serviços, seja diretamente ou através de entidades cooperadas, privadas ou confessionais e não na prestação direta do serviço pelo Estado, sempre em fiel observância ao princípio da subsidiariedade. Os gastos estatais nesses setores se justificam porque geram externalidades positivas para a sociedade, que se beneficia de uma população educada e sadia, benefícios estes que não poderiam ser individualmente apropriados por investidores privados. Além disso, existe um argumento normativo: os gastos nessas áreas reduzem as diferenças de oportunidade dos indivíduos no momento da partida do jogo social, para que a partir daí a competição ocorra baseada nos talentos e méritos de cada um.
"Não se conhece nação que tenha prosperado na ausência de regras claras de garantias ao direito de propriedade, do estado de direito e da economia de mercado." (Prof. Ubiratan Iorio de Souza)
Cabe ao Estado ser forte em suas atribuições básicas, que na esfera Federal são: Emissão e controle da Moeda, através de um Banco Central independente, Relações Exteriores, Supremo Tribunal Eleitoral, Supremo Tribunal Federal, Comércio Exterior, Forças Armadas, Segurança Pública nas faixas de Fronteira, Polícia Federal, normatização da Aviação Civil, Marinha Mercante, Vigilância Sanitária e Obras de Integração Nacional, Administração de Parques Nacionais, Administração Indígena, diretrizes de Meio Ambiente, Propriedade Intelectual, Energia Nuclear, e Previdência Pública Federal.
Se observarmos o princípio da subsidiariedade, podemos concluir que caberia ao Estado apenas a solução de três grupos de problemas econômicos: bens públicos, externalidades negativas e positivas, monopólios naturais.
O que temos: bens públicos são mal geridos e não entendemos o seu significado, externalidades negativas são desprezadas pela sociedade, com destaque ao ensino fundamental que ainda não é compromisso dos brasileiros e os monopólios naturais, os quais estão a serviço de interesses privados. Cabe ao Estado assegurar a liberdade de se empreender. A melhor qualidade de vida, o desenvolvimento e as melhores condições de geração de trabalho riqueza e renda serão consequências naturais, ainda mais para nós brasileiros, que contamos com um potencial enorme de recursos naturais como bem nos lembra o Pesquisador Carlos Nobre em seu artigo: "A invenção de uma nova economia".
O Brasil é a 6ª economia do mundo e está caindo para a 8ª colocação e talvez venhamos a ocupar a 10ª colocação se o câmbio for colocado no seu valor real e não termos mais o Real superfaturado, bem como o Brasil deixar de ser cassino para a especulação financeira, onde o capital é aqui investido em aplicações de curto prazo, normamentel finaciando os gastos excessivos, em espcial do governo. Mas por não entendermos o papel que cabe ao Estado, não entendemos a importância da liberdade econômica. E assim também não entendemos as razões de tanta pobreza e miséria em uma nação tão rica. Não é à toa que somos um dos países mais violentos do mundo, onde mais de 10% de nosso PIB é gasto com a violência. Por conta de termos deputados deste tipo que perdemos mais vidas que em um país em guerra como o Iraque.
No texto abaixo e anexo apresento algumas considerações importantes, de um lado mostra como o governo da Presidente Dilma Rousseff, através do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, que é uma fundação pública federal vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, monitora informações importantes sobre a percepção da sociedade frente as políticas públicas, permitindo assim vir a atendê-las com melhor desempenho. Só que em tal processo encontramos, ou melhor, não encontramos, duas componentes importantes que podem invalidá-lo, pois se estas duas componentes não forem utilizadas, seguramente teremos demandas sociais mais focadas no clientelismo político, no capitalismo de comparsas que tanto se promoveu e se promove na nossa história “republicana”, pois perdemos referenciais importantes com a quartelada que muitos chamam de “Proclamação da República”, pois ela promoveu direta ou indiretamente três grandes regimes de exceção no Brasil, com muitas mortes, diásporas e conflitos, concentrou o poder e retirou e retira ainda hoje liberdade do cidadão.
"E a monarquia constitucional teria evoluído para o Império federalizado, como desejava o Partido Liberal. Mas, partimos para a ruptura do bipartidarismo não obrigatório (Conservadores e Liberais) e para a República, elegendo logo dois militares que se transformaram em descumpridores da única constituição liberal que tivemos (a Provisória e a clonada de 1891)". (Jorge Geisel -jorgegeisel@hotmail.com)
O clientelismo político nos legou crias de uma mentalidade perversa, como recentemente a do dono do Brasil, o Sr. José Ribamar Ferreira de Araújo Costa. E mais recentemente o clientelismo político promoveu e promove o socialismo de privilegiados, quando se usa o Estado para atender demandas sociais mais voltadas a privilégios e longe dos serviços públicos.
Gustavo Franco nos premiou com uma genial consideração sobre o tema que nos legou a “Sociedade do Privilégio:http://veja.abril.com.br/110902/em_foco.html
E é dele uma importante reflexão: O Brasil tem jeito? De minha parte tenho grande admiração pelo que ele tem produzido, é seguramente um dos mais importantes brasileiros da atualidade: http://www.economia.puc-rio.br/gfranco/
Infelizmente, como cito no texto, somos herdeiros de uma cultura mercantilista e patrimonialista que necessita ter seu fim, uma cultura cuja principal característica é a falta de distinção entre propriedade pública e propriedade privada e o não entendimento do que são bens e serviços públicos.
Bem, este é um dos componentes importantes, político tudo promete, se pauta pela demagogia, e aqui necessitamos entender o significado desta palavra.
“Bens e serviços públicos têm como característica essencial a impossibilidade de limitar o seu uso àqueles que pagam por ele ou a impossibilidade de limitar o acesso a eles através de restrições seletivas, com uma única exceção eticamente aceitável: o privilégio ou benefício dado aos portadores de deficiência física ou mental, incluindo as advindas com a idade ou aquelas resultantes de sequelas de acidentes ou fruto da violência.” (Gerhard Erich Boehme)
Não podemos inverter as coisas, como bem nos lembra o Luciano Pires em seu livro: “Nóis…qui invertemo as coisa.”
“No Brasil de hoje não é mais o mérito que determina o valor das pessoas, mas sua ideologia. Sua cor. Sua raça. Falar bem o idioma é motivo de piada. Ser elite é quase uma maldição. Música de sucesso é aquela que for mais escatológica. O homem honesto aparece na televisão como se fosse algo inédito. Roubar é normal. Bala perdida é normal. Corrupção é normal. Vivemos uma inversão de valores sem precedentes e é contra esse estado das coisas que devemos gritar” (Luciano Dias Pires Filho)
O Estado deve prover bens públicos, como segurança e justiça, e garantir serviços de saúde pública e educação básica, geradores de externalidades para toda a sociedade.
Bens e serviços públicos têm como característica essencial a impossibilidade de limitar o seu uso àqueles que pagam por ele.
Outra característica importante dos bens públicos decorre do fato de que provê-los para um usuário ou para todos os usuários potenciais custa a mesma coisa. O exemplo clássico é a defesa nacional, já que um exército que defenda o território nacional defende tanto um único indivíduo quanto todos os cidadãos do país. Daí a necessidade do uso do poder de coerção para financiar a defesa nacional. Sem o exercício desse poder, não haveria como impedir que algumas pessoas deixassem de pagar pelo serviço tentando pegar carona (free-ride) nos serviços pagos por outrem. Se houver a prática da carona, é provável que muitos, ou mesmo todos os demais contribuintes, desistam de custear tal serviço. O Estado surge como a instituição adequada para resolver o impasse, porque detém o direito de cobrar compulsoriamente dos cidadãos o custeio dos bens públicos.
Saúde pública e educação básica são serviços cuja provisão também deve ser garantida pelo Estado, apesar de que a melhor solução provavelmente se encontra no financiamento a cada contribuinte para aquisição desses serviços e não na prestação direta do serviço pelo Estado, mas este é um tema polêmico e deve ser bem debatido, principalmente dentro da realidade de cada estado ou mesmo município. Os gastos estatais nesses setores se justificam porque geram externalidades positivas para a sociedade, que se beneficia de uma população educada e sadia, benefícios estes que não poderiam ser individualmente apropriados por investidores privados. Além disso, existe um argumento normativo: os gastos nessas áreas reduzem as diferenças de oportunidade dos indivíduos no momento da partida do jogo social, para que a partir daí a competição ocorra baseada nos talentos e méritos de cada um.
Ocorre que proclamada a “república”, o tamanho do Estado no bolso e nas constas do contribuinte só aumentou. No Império havia 14 impostos, e uma norma que dizia: "Enquanto se puder reduzir a despesa, não há direito de criar novos impostos".
Hoje, o Brasil tem mais de 70 impostos e taxas, e a todo momento surgem propostas para aumentar a carga tributária. A inflação média do Império foi de 1,58% ao ano, apesar das enormes despesas com a guerra do Paraguai. A inflação acelerou logo nos primeiros dias da República, e em 108 anos atingiu 64,9 quatrilhões por cento, até que veio o Real. Em passado recente chegou a 82,4% ao mês. E agora face a imoralidade dos empréstimos do BNDES e outros repasses, sem contar a desoneração seletiva, estima-se a inflação para 2013 superior a 10%.
Em termos da carga tributária agora ultrapassamos os “dois quintos dos infernos”, seguramente seguiu-se uma tendência mundial, já que desde o começo do século o Estado cresceu continuamente, tanto nos países da OCDE quanto nos países em desenvolvimento. Nos países da OCDE os gastos estatais cresceram de cerca de 10% do PIB, em 1913, para quase 50% do PIB em 1995. Os EUA consomem 33% do PIB com o Estado. Nos países em desenvolvimento, de acordo com o Banco Mundial, esses gastos passaram de 15% do PIB em 1960 para cerca de 25% em 1995. É óbvio que esta irresponsabilidade somente cresceu, na franja do Mediterrâneo em especial, mas lá, como cá a fatura vem pesada, basta ver a situação atual da Espanha, Portugal, Itália, Eslovénia, Croácia, Bósnia e Herzegovina, Montenegro, Albânia, Grécia, Chipre, Síria, Líbano, Egito, Líbia, Tunísia, Argélia e Marrocos. Embora não sejam banhados pelo Mar Mediterrâneo, a Sérvia e Portugal na Europa, e a Jordânia na Ásia, são, por vezes, considerados países mediterrânicos devido à proximidade geográfica. Nos países onde há a presença muçulmana temos ainda outros fenômenos ocorrendo, que agravam ainda mais a crise. Seguramente que a crise na Europa não foi a crise da Europa, em que pese a excessiva influência socialista na França, que igualmente concorre para reduzir o potencial de seu crescimento. Mônaco e principalmente Malta são exceções:http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1184109-malta-e-oasis-em-meio-a-crise-europeia.shtml
O economista Vito Tanzi, um dos mais conhecidos especialistas em finanças públicas, apontou em um de seus estudos que o crescimento dos gastos públicos nos países industrializados após os anos 60, quando pularam de uma faixa de 20% a 30% do PIB para os atuais 50%, não gerou benefícios sociais que os justificassem. Ele também prevê que os gastos estatais naqueles países devem voltar a cair como parcela do PIB.
Em um de seus artigos, Vito Tanzi afirma que “A visão de que o governo poderia ser a solução para a maior parte dos problemas não é mais amplamente aceita, como o foi duas ou três décadas atrás. Nós agora conhecemos a realidade de várias décadas de expansão da intervenção estatal, de forma que podemos comparar as expectativas com os resultados. Os resultados dessa experiência desapontaram em muitos países, especialmente nos em desenvolvimento. Existe agora ampla evidência que a intervenção estatal demasiada não melhorou a alocação de recursos, não promoveu o crescimento mais rápido, não melhorou a distribuição de renda e não garantiu maior estabilidade econômica”.
Gastos elevados implicam impostos igualmente altos. Cabe lembrar a diferença de impacto do mesmo percentual de impostos públicos sobre uma renda alta e uma renda baixa. O mesmo percentual de impostos relativo à renda é um fardo muito mais pesado sobre uma população pobre do que sobre uma rica. E isso sem considerar o imposto inflacionário, o qual desestrutura economicamente o mais pobre, pois ele com inflação alta perde o referencial do que compra e o que é pior, seu trabalho é o mais desvalorizado. O inchaço e o desperdício estatal que conduzem à estagnação econômica podem levar os cidadãos de um país rico a uma progressiva decadência. É o caso da Venezuela e em menor escala a Argentina atual, e o contrário ocorre no Chile. Mas a redução do crescimento econômico e do consumo privado, causada pelo desperdício estatal, será dramática para uma população pobre.
No Brasil da década de 70, o governo nos seus três níveis chegou a gastar menos de 20% do PIB, enquanto arrecadava em torno de 25%, poupando entre 5 e 7% do PIB. Com a “nova república”, a partir de meados da década de 80, o governo passou a despoupar. Em 1994, os gastos chegavam a 29,3% do PIB, ultrapassando a arrecadação, que também aumentou para 28,51%. Nos últimos anos, a arrecadação continuou crescendo e passou de 30% do PIB. Só que os gastos cresceram mais ainda, chegando em 98 a cerca de 35% do PIB e agora supera e muito os 200% do PIB, isso se contabilizarmos todas as formalegais e ilegais de gastos e compromissos com o pagamento de dívidas. Na década de 70 os gastos consolidados do governo ficavam bem abaixo de sua arrecadação. O Estado brasileiro não só gastava bem menos, mas poupava e investia. Agora não temos poupança, se gasta sem critérios e o que é pior, se vende o Brasil, pois não temo outro nome a venda de produtos sem valor agregado que são concentradores de emprego, riqueza e renda.
Alguém poderia argumentar que o crescimento dos gastos públicos no Brasil é correto, porque o país precisa dedicar recursos adequados aos gastos sociais. Inúmeros estudos mostram entretanto que nessa área o Brasil não gasta pouco – comparativamente a outros países de baixa renda per capita, mas gasta mal. Nos pautamos pelo desperdício. começa que o Estado passou a atuar invadir outros setores, sem contar que o executivo invade os demais poderes.
É importante examinar se o Estado está cumprindo suas tarefas autênticas e de maneira eficiente.
Considerem-se como funções autênticas do Estado os gastos já citados de defesa do território nacional, a manutenção do sistema de justiça e segurança pública, mais gastos no financiamento de educação básica e saúde pública, ambas geradoras de externalidades positivas para a sociedade como um todo. Será que o gasto com essas funções deve se manter constante ou cair ao longo do tempo, como percentual do PIB? Será possível que as tarefas que o governo desempenha não tenham retornos de escala, nem ganhos de produtividade?
Com exceção da defesa nacional, as outras despesas aqui citadas devem manter uma relação com o tamanho da população. É de se esperar que à medida que a população cresça também aumente a demanda por polícia e serviços de justiça. Mais gente também implica maiores gastos públicos com educação e saúde.
Outro componente importante é a percepção da liberdade e com ela a possibilidade do cidadão participar ativamente da sociedade, sem transferir responsabilidades a incompetentes. É fundamental no Brasil o entendimento e a aplicação do princípio da subsidiariedade:
O Estado desenvolve suas atividades, em boa medida, longe dos olhos do público. Existe um mito de que o voto universal, combinado com eleições periódicas para os vários níveis do governo, é um controle suficiente dos cidadãos sobre seus governos. Embora voto e eleição constituam a pedra fundamental da democracia, também são necessárias boas regras constitucionais e boas instituições públicas para que um governo funcione a serviço dos seus cidadãos.
Existem dois grandes obstáculos ao bom funcionamento do mercado político: o custo de informação do eleitor e a atividade dos grupos de interesse especiais.
O eleitor, individualmente, tem tempo e recursos limitados para se informar, seja sobre o currículo dos candidatos nos períodos de eleição, seja sobre seu desempenho durante cada mandato. Assim, os eleitores em geral votam “subinformados”.
Um dos mais difíceis problemas com os quais convivem os sistemas democráticos é a atuação dos chamados grupos de interesse. Esses grupos pressionam o governo por favores como reservas de mercado nas indústrias e nas profissões, subsídios, regulações que atrapalhem os concorrentes e limitação do comércio internacional. Em geral, os grupos de interesse bem-sucedidos são coesos e relativamente pequenos. A conta de seus privilégios é repassada para a maioria da população desorganizada e pouco informada sobre a atuação desses grupos. O segredo do sucesso de um grupo de interesse é a máxima: concentre os benefícios em si mesmo e dilua os custos no público em geral. A porta é larga para que este tipo de lobby se multiplique e seja bem-sucedido, se não houver limites institucionais para a capacidade de transferência de renda do Estado. Um exemplo clássico de lobby bem-sucedido é a lei do audiovisual, em que o Estado renuncia a parte do imposto de renda das empresas para beneficiar atividades culturais.
Da falta desta percepção o brasileiro acha que é correto o “pão e o circo”, como se promove no Brasil atualmente.
Infelizmente o Estado também cresce pela mesma razão que as empresas crescem: seus membros querem expandir suas atividades e seu poder. É outro mito que a solução de todos os males virá no dia em que o Estado possa ser formado por um grupo de abnegados concentrados no bem-estar dos cidadãos que, então, controlarão os negócios privados empreendidos por capitalistas egoístas, que só querem extorquir o público de todas as maneiras. A visão menos romântica é que os seres humanos têm os mesmos defeitos e as mesmas qualidades independentemente da posição em que estão, e têm a tendência de buscar o próprio bem-estar e de expandir o próprio poder. Normalmente, o que se espera de uma empresa é que ela tente ampliar o seu mercado, e o que deveria se esperar de uma instituição pública livre de restrições é que ela tente ampliar sua esfera de ação e seu orçamento. Existe uma grande ênfase em controlar monopólios no setor privado. Curiosamente, essa mesma preocupação não existe com relação ao setor público que, na maior parte das vezes, se organiza em forma de monopólio. Conta a lenda que a Suíça, há muitos anos, sofreu uma praga de ratos. Cada município do país, os chamados cantões, enfrentou a praga com a sua estrutura pública já existente. Com exceção de um, que criou uma agência nova destinada exclusivamente a exterminar os ratos. Consta que esse foi o único cantão que não controlou o problema. Afinal, se isso acontecesse não haveria mais razão para a existência da nova agência, ela seria fechada e seus funcionários teriam de procurar outras atividades. Casos semelhantes acontecem diariamente sob os nossos olhos. Novas agências governamentais são inauguradas sem que se questione a duplicação de funções que possa ser gerada. Veja-se, por exemplo, a recente criação pelo governo brasileiro de várias agências, como ANATEL, ANEEL, ANP, ANS e outras, em consequência da privatização, sem que sejam questionandas a estrutura e o tamanho dos ministérios responsáveis pelos setores em que as privatizações ocorreram. Ficou estabelecido, por exemplo, que a ANATEL tem como receita, além das taxas de fiscalização das empresas do setor, 1% do faturamento líquido das empresas de telecomunicações destinados à universalização do sistema. Não só não é claro o porquê desse percentual específico, como também não se questiona se o orçamento do Ministério das Comunicações deva ser reduzido, em consequência. Na prática, o que ocorreu foi um aumento disfarçado de impostos, já que as empresas repassarão esses custos aos consumidores.
O fenômeno do crescimento desmedido e ineficiente das atividades estatais é um sinal de que precisamos constantemente aperfeiçoar o controle do cidadão sobre o Estado com melhores regras e instrumentos de gestão.
Se o brasileiro tivesse a percepção clara do que são os serviços públicos e que ele poderia ser agente de transformação da sociedade, não através do voto delegado, mas do voto participativo, então exigiria que fosse implantado e implementado em todo setor público o conceito do orçamento base zero. Este conceito é fazer com que o administrador, no caso as instituições públicas, planeje seus gastos justificando suas atividades de baixo para cima, como se elas estivessem se iniciando.
O orçamento base zero é usado em diversos estados americanos. O procedimento envolve mostrar alternativas, como, por exemplo:
• O que ocorreria se uma determinada atividade fosse eliminada?
• Como o orgão em questão se adaptaria a um corte no orçamento?
• Que resultados deveriam ser esperados de um aumento de dotação para um determinado projeto?
• Por que não se dá prioridade a obras da administração anterior, em andamento, ao invés de novos projetos?
O orçamento base zero não necessariamente reduz custos, mas obriga a revê-los e justificá-los, aumentando a transparência e o controle dos gastos públicos.
O orçamento base zero não deve acontecer todo ano, porque é mais custoso do que um orçamento baseado em simples projeções. Mas poderia ser adotado no início do mandato dos presidentes, governadores e prefeitos, como pré-requisito para o plano plurianual de cada administração.
Eu também entendo que as tarefas do Estado devem ser circunscritas à segurança, onde temos ainda uma parcela privada significativa no campo da prevenção, como esclareço, à justiça, incluindo a polícia judiciária e ao financiamento das despesas com saúde pública e educação básica. Há que cuidar para que o Estado não cresça além do rigorosamente necessário e permaneça eficiente.
Em que nível, federal, estadual ou municipal, essas tarefas devem ser realizadas?
Sem que a sociedade entenda a importância do princípio da subsidiariedade, não há como o cidadão saber o que deve esperar do Estado, o princípio da subsidiariedade deve ser também no Brasil o fundamento básico do pacto federativo, que obrigue à descentralização do poder, com exceção das transferências federais para os gastos com saúde e educação.
Como controlar as despesas do Estado e impedir que elas se expandam continuamente?
A resposta a essa pergunta é: devemos buscar permanentemente o aperfeiçoamento das regras e instituições responsáveis pela administração pública. Além disso, podemos dar as nossas sugestões, de minha parte sugiro que seria um ótimo começo transformar o Orçamento da União (e dos estados e municípios) em um verdadeiro instrumento de gestão e adotar o orçamento base zero para o plano plurianual.
Quanto aos gastos militares, fundamentais não apenas para a defesa do país, mas são fundamentais para que sejam promovidas a integração nacional e o desenvolvimento científico e tecnológico, já que esta última é uma das principais vantagens de se investir em uma “maquina de guerra”, pois ela além de promover paz, promove o desenvolvimento.
Dos textos para o debate, além do texto anexo, recomendo os textos “Os irrisórios gastos com a defesa nacional”, que espero um dia cheguem ao conhecimento de todos os eleitores, para que possam então escolher melhor os seus candidatos. Seguramente são textos subversivos no panorama político e econômico da atualidade. No texto “Engenharia e C&T são estratégicos” procuro apresentar argumentos que possam nos mostrar a importância das Forças Armadas para um país, muito além do entendimento da importância que tem para a defesa nacional e segurança pública, onde deve atuar subsidiariamente.
Engenharia e C&T são estratégicos
E não é sem razão que temos hoje uma das sociedades mais violentas do mundo:
1. 14 das 50 cidades mais violentas do mundo estão no Brasil 
e Curitiba é uma delas, uma cidade que no início desse século era tida como uma das com a melhor qualidade de vida. É onde se concentra a maioria dos descendentes de alemães.
e Curitiba é uma delas, uma cidade que no início desse século era tida como uma das com a melhor qualidade de vida. É onde se concentra a maioria dos descendentes de alemães.
2. Tivemos nos últimos 30 anos mais de 1 milhão de homicídios e o crescimento é exponencial.
e o crescimento é exponencial.
3. Em 2012 tivemos mais de 200 mil vítimas fatais devido a violência , onde a impunidade se faz presente, seja em termos deIHA, acidentes de trânsito e acidentes de trabalho, é um número que produz mais mortes e torturados em apenas um único dia que em todo o período do regime militar, mas que por parte das ações tomadas no período, a ênfase e articulação política, em especial no âmbito dos direitos humanos, para o período de nossa história de 1964-1985 que para a realidade atual, a gestão foi no sentido de se administrar o país com base no espelho retrovisor, ou como era dito por uma dos mais importantes brasileiros, com a lanterna na popa.
, onde a impunidade se faz presente, seja em termos deIHA, acidentes de trânsito e acidentes de trabalho, é um número que produz mais mortes e torturados em apenas um único dia que em todo o período do regime militar, mas que por parte das ações tomadas no período, a ênfase e articulação política, em especial no âmbito dos direitos humanos, para o período de nossa história de 1964-1985 que para a realidade atual, a gestão foi no sentido de se administrar o país com base no espelho retrovisor, ou como era dito por uma dos mais importantes brasileiros, com a lanterna na popa.
4. O custo da violência supera 5% de nosso PIB, isso segundo estudos desatualizados realizados pelo IPEA, eu estimo em mais de 10% e apresento razões . E esta questão é preocupante, pois termos dois grandes mega eventos programadas, mas se considerarmos o potencial da indústria do turismo, vemos que a violência é de longe um dos principais motivos que afastam investidores no Brasil e que assusta os turistas, muito embora poderia ser o turismo uma das principais indústrias no campo de geração de emprego, riqueza e renda.
. E esta questão é preocupante, pois termos dois grandes mega eventos programadas, mas se considerarmos o potencial da indústria do turismo, vemos que a violência é de longe um dos principais motivos que afastam investidores no Brasil e que assusta os turistas, muito embora poderia ser o turismo uma das principais indústrias no campo de geração de emprego, riqueza e renda.
5. O medo é hoje uma constante dos brasileiros, o custo do medo levou os brasileiros a realizarem um gasto com sistemas eletrônicos de segurança superior a US$ 2 bilhões, mais que R$ 4 bilhões em 2012. Isso segundo a Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança. Mas este valor é muito subestimado, pois a maior parte do investimento é feito através de equipamentos adquiridos legalmente e ilegalmente no exterior.
6. O Brasil é hoje o país onde circulam o maior número de veículos blindados no mundo, isso de acordo com as informações divulgadas pela Associação Brasileira de Blindagens (Abrablin), isso mesmo, já existe até uma associação do setor. De acordo com especialistas em segurança, o total de veículos com esse tipo de proteção é tão grande que se tornou um indicador para aferir o grau de criminalidade nacional. Quanto maior ele for, pior estará o Brasil nesse campo – até porque seu crescimento tem acompanhado o de alguns dos mais perversos crimes praticados no país. E vale lembrar que o custo com a blindagem é hoje superior a R$ 50 mil.
7. Cada 5 minutos uma mulher é violentada no Brasil, muitas são mortas. Temos uma secretaria de Estado voltada a questão, mas que não tem conseguido alterar a triste realidade, temos uma CPMI em andamento no Congresso, o que não é divulgado e que mesmo com ela tivemos pouca evolução.
8. E somos um dos campeões de estupro. O Brasil é uma nação estuprada. Os números oficiais de estupros cometidos no Brasil são um mistério. Em uma pesquisa você vai encontrar que "a cada 12 minutos uma mulher é estuprada no Brasil". Portanto, seria um número consideravelmente alto. Talvez os números não sejam divulgados para que as vítimas não sejam rotuladas como estatísticas ou para não espalhar pânico, haja vista que nenhuma medida definitiva é tomada para ao menos inibir os estupradores.
Neste sentido gostaria de receber as respostas às cinco perguntas básicas:
1. Quais são as tarefas autênticas do Estado para que ele possa ser eficaz nos seus resultados?
2. Em que nível, federal, estadual ou municipal, devem ser realizado? E qual é o papel de cada poder?
3. Como controlar os gastos estatais e impedir que eles se expandam continuamente e que os recursos que deveriam ser destinados aos bens e serviços públicos não sejam retirados ou desviados por políticos e sindicalistas?
4. De onde são retirados estes recursos para que o Estado venha a cumprir seu papel?
5. E o Estado será mais eficiente e eficaz que a iniciativa privada na alocação destes recursos?
Que tal levá-las ao seu professor de economia?!
Quanto a violência, é importante entendermos que ela está sendo fabricada, seguramente temos caos isolados de vandalismo e de furto, mas há algo de estranho no ar.
Fico impressionado quanto a capacidade dos PTistas, do PTa em especial, em promover a violência quando lhes interessam, repetindo assim a Semana 20 de 2006, a qual se repetiu nas vésperas das eleições de 2010 e agora estão tentando desestabilizar os protestos legítimos. Este é um tema que merece ser melhor estudado e investigado. É interessante saber como funciona esta questão de “cota-extra” de crack, cocaína e craconha. Quem toma a decisão? Como é repassada? De onde está vindo a ordem? Isso sem contar que dívidas com os traficantes pode ser perdoadas apresentando “resultados”.
Agora o fazem criado justificativas para que:
1. os protestos sejam proibidos pelas autoridades;
2. os manifestantes com motivos claros, e contrários à violência, se sintam inibidos a participar de novas manifestações e venham a ampliar o capacidade de esclarecimento da sociedade menos informada com o que está a ocorrer de fato no Brasil;
3. crie na sociedade que não está motivada a participar uma rejeição às manifestações, retirando assim a legitimidade e seu poder de influência;
4. seja uma oportunidade para que marginais, muitos direta ou indiretamente ligados aos PTistas ou mobilizados por narcotraficantes possam agir com impunidade.
Mas o mais grave é que uma torcida organizada de um dos times, seguramente o pior do Paraná na minha opinião,beneficiado pelos recursos públicos para ampliar seu estádio, corretamente denominado de arena, pois é palco se conflito, venha a se posicionar de forma violenta contra os manifestantes. É a arena da baixaria, como sempre.
Arena da Baixada é o contrário do “Alto da Glória”:
arena |ê|
(latim arena, -ae, areia, terreno arenoso, arena, anfiteatro)
(latim arena, -ae, areia, terreno arenoso, arena, anfiteatro)
s. f.
s. f.
1. Parte do circo onde se lidam touros.
2. Terreno (em que se combate ou se discute).
baixada
s. f.
s. f.
1. Descida, ladeira.
2. Cabo que liga a instalação do consumidor a uma rede de distribuição de ..
v. intr.
v. intr.
1. Vir de cima para baixo (atendendo à altura).
2. Passar de parte superior a inferior.
3. Diminuir em preço, valor, influência, etc.
4. Humilhar-se.
5. [Figurado] Desacreditar-se.
v. tr. e pron.
v. tr. e pron.
6. Inclinar(-se) para o chão.
v. tr.
v. tr.
7. [Brasil] [Informática] O mesmo que descarregar.
Felizmente temos atleticanos honestos e simpáticos a manifestações legítimas.
Abraços,
Gerhard Erich Boehme
+55 (41) 8877-6354
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