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O médico Hans Rosling mostra a história do desenvolvimento do planeta nos últimos dois séculos, transformando estatísticas em animação gráfica interactiva. Programa "The Joy of Stats" da BBC 4…
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Adicionado em 10/02/2011
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Caro Sr. Viana,
Uma das principais garantias que uma nação deve assegurar é a liberdade econômica e o sigilo bancário.
O cidadão deve estar protegido das ações do Estado, pois os governantes normalmente adotam o rigor de Getúlio Vargas, aos amigos tudo, aos inimigos a lei. O que foi copiado pelos nossos ex-presidentes e tem sido empregado na “lógica” de Obama.
Aos grupos de privilegiados, em especial os que estão mais próximos e dando apoio ao poder central, à nomenklatura local, a qual detém o poder da caneta, decide quem será o privilegiado e quem será a vítima. É o caso dos empréstimos do BNDES ou da desoneração seletiva para produtos que dão transparêcnia política, de grupos que financiam campanhas, mas que fazem com que sejam direcionados gastos a um grupo de privilegiados, que assim ficam protegidos em períodos de crise, como ocorre no Brasil atualmente, onde empresas estão fechando as portas diariamente, assim gerando desemprego. Vale lembrar que o Brasil retrocedeu o nível de industrialização em relação ao PIB a um patamar que estávamos em 1960, ou pior, 1950.
A incompetência de fisco de um país em não saber atuar nos seus limites leva a este tipo de ingerência. É o caso do governo norte-americano, assim como o Brasil adotam a cultura da lombada, atuam nos efeitos.
Ao longo da história da humanidade sempre valeu a máxima: A moeda sempre corre para portos seguros, seja ela lícita ou não. Paulo Saim Maluf que o diga.
O que leva uma nação a paz social é a liberdade, o que inclui a liberdade econômica, é o caso da Suíça, de certo modo ainda o é em relação ao Uruguay, mas o Líbano perdeu esta prerrogativa, veja o que ocorreu. A questão é que sempre existirão paraísos fiscais, os que abrigam fortunas que buscam proteção, o que infelizmente inclui fortunas criadas com os crimes.
Ocorre que a maioria, senão a totalidade das aplicações fianceiras ao redor do mundo, não são geradas a partir das grandes fortunas, pois no Brasil as fortunas não nascem do talento, do empreendorismo, da genialidade e boa administração dos negócios ou da inovação. Jogadores de Futebol são exceção e eles buscam igualmente os paraísos fiscais. Primeiro porque não valorizamos a criatividade, o empreendorismo, já no início de um empreendimento o Estado se mostra não facilitador, mas um dificultador, a começar pelas dificuldades em abrir e fechar um negócio no Brasil, nas universidades não é valorizado o empreendedorismo, a grande maioria prepara profissionais para serem empregados, subalternos, submissos, principalmente empregados públicos, dada a supervalorização que alcançam as salas de aula a defesa das empresas estatais. Sem contar que tudo começa pela deformação ideológica, que coloca ideologias de esquerda como as mais importantes a serem observadas. Sem contar que a nossa estrutura universitária está pautada pelas universidades federais ou estaduais, onde se pratica o efeito Robin Hood ao contrário, dos impostos dos mais pobres são canalizados os recursos para os estudos dos mais ricos, ou daqueles que podem e deveriam pagar por ele, seja antes através de uma capitalização, durante através das mensalidades ou bolsas, ou depois através de financiamentos justos ou de um serviço militar.
Retiramos recursos que deveriam ir para o ensino fundamental, que é de baixíssima qualidade, para direcioná-lo às universidades, destruindo assim todo o potencial dos brasileirinhos:
As grandes fortunas praticamente não nascem no Brasil ou, dada a regra do jogo, são resultado do capitalismo de comparsas, fruto do clientelismo político. Vivemos em uma sociedade de privilegiados. É isso que Obama també está promovendo nos Estados Unidos.
Não temos mercado e não propiciamos as condições para que sejam criadas grandes fortunas, tivemos em nossa história empreendedores, como o Barão de Mauá, o Engenheiro André Pinto Rebouças, notáveis durante o Império, depois os poucos sempre conquistaram antipatia dos políticos, ditos republicanos, com destaque a Vargas, que foi um dos inimigos do Conde Francesco Matarazzo, criador da IRFM - Indústrias Reunidas Francesco Matarazzo, um império destruído pela excessiva tributação e entraves políticos, por uma miopia política de muitos governantes, que ao invés de promover a concorrência e aprender com o sucesso do mesmo, procuravam distribuir a riqueza conquistada.
Os nossos presidentes nunca se deram conta de que o que de fato gera emprego, riqueza e renda são as empresas que agregam valor aos produtos, nunca as commodities, estas são concentradoras.
O império da IRFM foi criado por alguém que não queria ter um patrão, mesmo com toda a adversidade que se iniciou ao desembarcar no Rio de Janeiro, em 1881, tinha tudo para se desesperar. A tonelada de banha de porco que trazia da terra natal para comercializar aqui afundou com a embarcação que levava a carga do navio, por puro azar, pouco antes de aportar no Brasil. Sem perspectivas e com pouco dinheiro no bolso, a única esperança de se manter vivo era encontrar um velho amigo e conterrâneo, Fernando Gradino, que vivia em Sorocaba (SP). Meses depois escreveu para a família que deixara na Itália - a mãe Mariângela, a esposa Filomena, oito irmãos e dois filhos: "Abri uma venda em Sorocaba e não procurei, nem jamais procurarei, ter o que se chama de patrão.
Ao completar 80 anos, era de longe o homem mais rico do Brasil à época, sendo que a riqueza produzida por suas indústrias ultrapassava o PIB de qualquer estado brasileiro, exceto São Paulo, chegando a reunir 365 fábricas por todo o Brasil e um porto exclusivo, o de Antonina no Paraná. A renda bruta do conglomerado é a quarta maior do país, e 6% da população paulistana depende de suas fábricas. Faleceu em 10 de dezembro de 1937. Sua fortuna não durou mais do que duas gerações ou três, filhos e netos souberam dissipá-la, incluindo a família de um hoje Senador pelo PT de São Paulo: Eduardo Matarazzo Suplicy. Família que tem também muitos gênios como o Jayme Monjardim Matarazzo, diretor das melhores novelas que o Brasil já produziu. E vale lembrar que o Senador Eduardo Matarazzo Suplicy veio em defesa da tributação, acredito que tenha sido o único. Este Senador foi também um dos que se inspiraram nos trabalhos de Milton Friedman em defesa do imposto de renda negativo,o qual denominaou de RBC – Renda Básica de Cidadania.
"Mas doutor, uma esmola, pra um homem que é são, ou lhe mata de vergonha, ou vicia o cidadão..." ("Vozes da seca", de Luiz Gonzaga do Nascimento - Gonzagão - e José de Souza Dantas Filho)
Corremos o risco de acabar absolvendo o Estado, responsável pela formação de uma geração de jovens empobrecidos e desesperançados, e condenar esses jovens. [É preciso] rediscutir valores humanos para saber onde erramos†(Luiz Inácio Lula da Silva)
"A qualidade do ensino público só melhora na Universidade porque nela estão os formadores de opinião pública e um seleto público votante". (Gerhard Erich Boehme)
Criar este tipo de imposto não fazia sentido, pois o que temos que fazer é atrair justamente as grandes fortunas, o economista Cândido Prunes já nos alertou sobre esta questão, merece destaque seu artigo “Em defesa da concentração de renda”, cujo título, a princípio nos assusta ou cria ojeriza, mas que nos remete a uma importante reflexão: http://www.institutoliberal.org.br/editorial.asp?cdc=373
Este tipo de imposto é um dos mais ineficazes, pois irão incidir justamente sobre os que melhor sabem se defender dele, ou haverá fuga de capital, o que é ruim, ou serão criados artifícios legais, jurídicos, “ilegais”, para que venha a ser cobrado, prejudicando a toda a sociedade, principalmente pelo péssimo exemplo. Antes deveríamos questionar sobre as razões pelas quais os bancos obtém vultuosos lucros e são justamente eles que são os menos tributados, isso dentro das regras atuais. Não precisamos olhar o nosso congresso e o histórico de nossos presidentes, ministros, governadores, etc. para enxergar uma infinidade de banqueiros.
Grandes fortunas, na realidade são geradoras de novos empreendimentos, as geram com maior rapidez, com muito mais facilidade, assim gerando também o crescimento de empresas que irão gerar mais riqueza, emprego e renda, como também impostos que irão assegurar recursos para bens e serviços públicos de qualidade, que o brasileiro necessita, que podem inclusive ser canalizado para incentivar o empreendorismo, como as incubadoras, que hoje se limitam e com baixo desempenho, isso em função do número de empresas incubadas, muito pequeno, irrisório para um país com as dimensões do Brasil. Mas temos ótimas incubadoras, como a Fundação CERTI, mas estão limitadas à área de C&T e a falta de recursos, dada a mentalidade míope dos políticos, quando nos faltam incubadoras não apenas na área de C&T, mas também na área cultural, turismo, gastronomia, etc..
E vale lembrar:
"Bens e serviços públicos têm como característica essencial a impossibilidade de limitar o seu uso àqueles que pagam por ele ou a impossibilidade de limitar o acesso a eles através de restrições seletivas, com uma única exceção eticamente aceitável: o privilégio ou benefício dado ao deficiente físico ou mental."
Instituir o imposto sobre grandes fortunas é desconsiderar que o capital é volátil e ligeiro, anda na velocidade da luz e é de difícil rastreabilidade, ainda mais em um país onde os maiores crimes são justamente os financeiros e nem mesmo temos uma polícia judiciária especializada nesta especificidade, sem contar que não temos uma polícia judiciária eficaz, não está vinculado ao judiciário, tanto no âmbito federal, quanto estadual, são politicamente administradas, mas dão os primeiros passos da justiça (Polícia Federal e nos estados as Polícias Civis e as Técnico-científicas).
Apesar de a Constituição Federal de 1988 haver delegado à União competência para instituir impostos sobre grandes fortunas (art. 153, inciso VII), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu rejeitar o projeto de lei (PLS 128/08 - Complementar) do senador Paulo Paim (PT-RS) propondo a criação do tributo. O parecer pela rejeição foi apresentado pelo senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) e acolhido pela comissão, com o voto contrário do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
Ao relatar a proposta, Antonio Carlos Júnior considerou louvável seu objetivo primordial: proporcionar distribuição de renda. Mas optou por recomendar a rejeição do PLS 128/08 - Complementar por entender "que a instituição do imposto sobre grandes fortunas (IGF) é um retrocesso e não atingirá as metas imaginadas".
Segundo comentou, países que decidiram adotá-lo não alcançaram resultados satisfatórios. Os maiores problemas envolvendo o IGF seriam dificuldades de ordem administrativa para sua implementação - a começar pelo complexo processo de identificação e avaliação do patrimônio do contribuinte - e a pequena arrecadação gerada.
Em relação ao tímido impacto na arrecadação, Antonio Carlos Júnior resgatou trecho de discurso do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) que, em 1991, quando ainda era deputado federal, comentou que avaliação da Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE) já indicava que o tributo contribuía, na década de 1980, com apenas 0,5% da receita tributária da Áustria; 0,41% da Dinamarca; 0,31% da Noruega; e 0,39% da Suécia.
"Assim, ao analisarmos os custos e os benefícios da instituição do IGF, verificamos que ele é um tributo caro demais para a administração tributária. A justiça social buscada pelo autor da proposição pode ser feita de forma muito mais eficiente pelo imposto de renda", sustentou Antonio Carlos Júnior ao final do parecer.
O primeiro senador a apoiar a rejeição do PLS 128/08 - Complementar foi Roberto Cavalcanti (PRB-PB), que parabenizou o relator pela "sensibilidade, coragem e pelo conhecimento técnico" demonstrados na elaboração do parecer. Já Francisco Dornelles cumprimentou Antonio Carlos Júnior pela percepção de que a progressividade do imposto de renda bastaria para taxar as pessoas de maior renda e patrimônio.
O senador César Borges (PR-BA) observou que, à primeira vista, poderia parecer justo tributar as grandes fortunas. Mas, conforme ponderou em seguida, se o patrimônio é fruto da renda, essa é que deve ser tributada, conclusão endossada pelo relator. Por fim, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) se declarou radicalmente contra qualquer aumento de carga tributária.
Suplicy foi o único senador a sair em defesa do PLS 128/08 - Complementar. Na sua argumentação, recordou que o Senado já havia aprovado, anos atrás, projeto do então Senador Fernando Henrique Cardoso (PLS 162/89 - Complementar) instituindo a tributação sobre grandes fortunas familiares, proposta que acabou sendo rejeitada pela Câmara dos Deputados. Felizmente.
Apesar de Estados Unidos, Austrália, Japão e Itália terem optado por não adotar a taxação de grandes fortunas, alegando ônus em sua administração, Suplicy ressaltou que quase todos os países escandinavos que têm situação de equidade econômica resolveram criar o tributo, ainda que sob taxas modestas. E apontou como vantagens do IGF o combate ao excesso de incentivos fiscais e à desigualdade na cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), mostrou sua sede em ampliar sobre a sociedade a tributação, irracional.
No meu entender o que falta é simplificarmos, desonerar as empresas e ampliar os impostos sobre o consumo.
Além de ser um verdadeiro manicômio, a carga de impostos, taxas e contribuições cobradas das pessoas e empresas drena todos os recursos da sociedade que poderiam estar sendo aplicados na produção e consumo, sem contar que limitam os juros, os recursos para criar e desenvolver os negócios, criar novos produtos e principalmente remunerar dignamente aqueles que optaram por se abdicar do consumo no passado confiando no empreendedorismo e a realização profissional.
Assim, além de simplificar a legislação tributária, a União, os estados e municípios deveriam se comprometer em reduzir significativamente a carga de impostos. Este entrave expõe o brasileiro à escravidão, pois contribui e os recursos não retornam à sociedade através de serviços públicos de qualidade, em especial o ensino básico de qualidade e a segurança pública. Atualmente temos a perda de liberdade de ir e vir em muitos lugares e períodos do dia, sem contar o elevado custo de vida resultante com as despesas para conferir ao cidadão melhores condições de segurança. O cidadão é triplamente penalizado, paga impostos para ter segurança pública, aloca recursos na segurança pessoal e sofre os resultados (prejuízos materiais, morais, físicos, sem contar as vidas humanas que são imensuráveis) da violência e a impunidade devido a falta de justiça. O resultado é o custo de vida crescente, piores condições de qualidade de vida e a sonegação, a corrupção e falta de transparência nas contas públicas.
¹ http://www. kanitz. com. br/veja/faltam_engenheiros_governo. asp
² http://www. institutoliberal. org. br/editorial. asp?cdc=373
³ http://www. senado. gov. br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_146/r146-06. pdf
Bem, com o que escrevi, tentei mostrar que fortunas devem ser protegidas e bem administradas, pois se assim não for feito elas irão buscar portos seguros, e assim serão aplicadas em meios ilícitos, como o tráfico de drogas, armas, etc... Paraísos fiscais continuarão a existir, resta saber onde eles estarão e que tipo de serviço prestarão. O mais importante é sabermos nos concentrar nas causas e não nos efeitos. Quanto a Alcapone, este foi pego pelo fisco, quando a polícia judiciária daquele país já havia falhado, mas não foi pego na Suíça ou nas Ilhas Cayman. Hoje se estima em mais de 60 lugares no mundo que podem ser classificados do paraísos fiscais, atacar a Suíça apenas deslocaria as aplicações para as Bahamas, Ilhas Cayman, Ilhas Bermudas, Ilhas Turks e Caicos, Liechtenstein, Suíça, Ilhas do Canal, Mônaco, Luxemburgo, Ilha da Madeira, de diversos pequenos países, em sua maioria, insulares e o que é mais temerário, para aplicações ilícitas. É um tema complicado, mas como está sendo feito apenas me dá a certeza que é algo muito próximo como o de enxugar gelo, mas fica a certeza de que devemos saber atuar nas causas e dentre elas saber reduzir o tamanho do Estado e colocá-lo a serviço de bens e serviços públicos. Maluf, o dono do Brasil, o Sr. José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, Lula e tantos outross corruptos não existiriam se o brasileiro soubessse privilegiar o princípio da subsidiariedade e entender que é a liberdade econômica a causa do desenvolvimento de um país.
A prova do que escrevi pode ser confrontada relacionando-se os indicadores de liberdade com quaisquer outros indicadores sociais e econômicos que desejarem:
1. "Index of Economic Freedom World Rankings" The Heritage Foundation. 
2. "Economic Freedom of the World: Annual Report" do The Cato Institute.
3. "Economic Freedom of the World: Annual Report" do Fraser Institute.
Veja também:
No mais recomendo que estudem e anilisem bem a proposta do Senador Suplicy, ela me parece ser uma boa alternativa, j´foi posta em prática em uma cidade vizinha a minha cidade natal e tem tido sucesso: http://www.senado.gov.br/senadores/Senador/esuplicy/
E já que iremos discutir questões importantes como os royalties do petróleo e do nióbio, nada mais correto do que discutir igualmente a sua destinação, a proposta de Milton Friedman, apoiada por Suplicy me parece ser a melhor alternativa. Este foi o caso de sucesso na Namíbia: A experiência da renda básica em Otjivero, como bem nos escreve o Senador Supllicy.
Escreveu ele: “A atividade econômica nesta vila da Namíbia cresceu graças ao aumento da renda da população, o que elevou a demanda por bens e serviços.
Convidado pela Coalizão da Renda Básica da Namíbia, presidida pelo bispo Zephania Kameeta, e pela Fundação Friedrich Ebert, visitei, na vila rural de Otjivero, que está a 100 km de Windhoek, capital da Namíbia, a experiência pioneira de implantação de uma renda básica para todos.
Graças à colaboração voluntária de cidadãos da Namíbia e de outros países e de igrejas da Alemanha, criou-se um fundo que, de janeiro de 2008 a dezembro de 2009, pagou a quantia mensal de cem dólares da Namíbia (R$ 22) a todos os ali residentes desde dezembro de 2007 e com menos de 60 anos.
A partir de janeiro de 2010, essa quantia passou a ser de 80 dólares da Namíbia (R$ 17,50).
No país, atualmente, todas as pessoas de 60 anos ou mais já recebem do governo pensão mensal de 500 dólares locais (R$ 110).
O bispo Kameeta, da Igreja Luterana, explica que, com a implantação da renda básica em Otjivero, no país que tem o maior índice de desigualdade do mundo, com um coeficiente de Gini de 0,73 (quanto mais próximo de zero, melhor é a distribuição de renda), criou-se um novo senso de solidariedade.
O nível de atividade econômica na vila cresceu graças ao aumento da renda da população, o que elevou a demanda por bens e serviços.
Iniciou-se a produção de verduras e frutas, de pão, de roupas, de tijolos etc. Elevou-se o grau de autoempreendedorismo, baixou o grau de desnutrição infantil, a frequência à escola aumentou - o grau de abandono escolar diminuiu de 40%, em 2007, para zero. A criminalidade foi reduzida drasticamente.
Até 2007, Otjivero era muito pobre, com casas muito precárias, de zinco, papelão ou tábuas. Quando lá chegamos -eu, o bispo Kameeta, o embaixador José Vicente Lessa e membros da Coalizão-, fomos recebidos por mais de 300 pessoas.
Contei-lhes como, no Brasil, a implantação de um programa de transferência de renda, o Bolsa Família, colaborou para a redução da pobreza e da desigualdade.
Expliquei que o Congresso aprovou, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 2004, a lei que instituirá, por etapas, a Renda Básica de Cidadania, semelhante à que eles estavam recebendo.
Visitei suas casas e testemunhei como cada família iniciou alguma atividade produtiva e melhorou sua qualidade de vida. Na última terça-feira, ao retornar à vila, conversei com 350 alunos do primeiro ciclo, que me receberam com uma bonita canção.
A síntese da melhoria de vida em Otjivero está representada no desenho de um aluno da sexta série sobre como era a sua vida antes da renda básica e como ficou dois anos depois: inicialmente, o barraco de sua família era desprotegido, quando chovia entrava água, dormiam no chão e sem cobertas, quase não havia objetos ou móveis; agora, seu desenho mostrava a sua casa mais estruturada, sua cama com cobertas, o fogão, a geladeira e a cômoda com muitos utensílios.
Para orientar os moradores sobre a natureza de seus gastos e a solução de seus problemas, foi eleito um conselho de 18 pessoas da comunidade. Ao sairmos, os habitantes da vila externaram o desejo de que a experiência por eles vivida possa se consolidar e se transformar numa política governamental para toda a Namíbia.
Transmiti esse apelo a todas as autoridades com quem dialoguei, como o primeiro-ministro, o presidente da República, diversos ministros, o presidente da Assembleia Nacional e o líder da coligação governamental no Parlamento. Sugeri que possam ir à Otjivero verificar com seus próprios olhos a solução direta e eficiente para a erradicação da pobreza absoluta.”
“Bens e serviços públicos têm como característica essencial a impossibilidade de limitar o seu uso àqueles que pagam por ele ou a impossibilidade de limitar o acesso a eles através de restrições seletivas, com uma única exceção eticamente aceitável: o privilégio ou benefício dado aos portadores de deficiência física ou mental, incluindo as advindas com a idade ou aquelas resultantes de sequelas de acidentes ou fruto da violência.” (Gerhard Erich Boehme)
Otjivero retrata bem esta questão da frase acima, todos recebem o benefício, sem restrições quanto a renda, sexo, etnia da qual descendem, etc.. A menos os mais idosos, que recebem, como vimos no caso de Otjivero, um valor maior.
Abraços,
Gerhard Erich Boehme
+55 (41) 8877-6354
Skype: gerhardboehme
Caixa Postal 15019
80530-970 Curitiba PR
Artigos Publicados 0031 - Imposto Sobre as Grandes Fortunas
Francisco Oswaldo Neves Dornelles
A Constituição de 1988 incluiu na competência privativa da União a previsão de instituição do imposto sobre grandes fortunas. Os elementos caracterizadores desse imposto deverão ser estabelecidos em lei complementar para que, dentro dos seus limites, possa ser instituído por lei ordinária. Todos os projetos existentes, com vistas à sua instituição, determinam que a incidência se faça sobre o montante do patrimônio do contribuinte. O imposto sobre grandes fortunas com as características patrimoniais previstas nos projetos existentes não atende aos objetivos de natureza fiscal, funcional e até mesmo social que justificam a criação de um imposto. Do ponto de vista fiscal, a sua arrecadação não compensaria o elevado custo administrativo e a complexidade dos seus controles. Não pode ele incidir sobre a propriedade predial ou territorial urbana, pois essa base está reservada aos municípios; não tem sentido incidir sobre a propriedade territorial rural, pois para isso a Constituição previu um imposto específico (imposto territorial rural (ITR); e não tem como incidir eficazmente sobre títulos mobiliários, pela dificuldade de sua avaliação e pela quase impossibilidade de o fisco controlar o universo dos títulos existentes. A administração do imposto sobre grandes títulos existentes. A administração do imposto sobre grandes fortunas mediante controle severo de todos os ativos das pessoas físicas, é difícil e improfícua. Pode, inclusive, o custo de sua administração ser mais elevado que o produto da arrecadação. Do ponto de vista funcional ou econômico, o imposto sobre grandes fortunas não alcança seus objetivos. Ele não é indutor de poupança nem produtor de riqueza, não é disseminador de rendas nem redutor de pobreza. Caso seja elevado, os contribuintes abandonarão os ativos que constituem a sua base de cálculo direcionando-os para ativos poucos perceptíveis ou ocultos. Caso reduzido, sua criação será totalmente inócua. Do ponto de vista da justiça fiscal, imposto socialmente justo é aquele cobrado de pessoas com maior renda e maior patrimônio e que produz receita suficiente para aplicação em programas que beneficiem as populações mais carentes e as regiões pobres. No Brasil já existe o imposto de renda e cinco impostos sobre o patrimônio que podem ser utilizados com essa finalidade. O imposto sobre grandes fortunas, pelas suas características próprias e seus elementos constitutivos, poderá quando muito penalizar alguns ricos, mas não produzirá resultado algum para melhorar a vida dos pobres. Sobre o aspecto da isonomia pode ainda ser dito que o imposto sobre grandes fortunas atingirá, exclusivamente, os contribuintes cujo patrimônio seja ostensivo e integrado no sistema produtivo e que nada fizeram para subtraí-lo do conhecimento da sociedade ou do fisco. Não pode ser considerado justo um imposto que pretende alcançar a propriedade urbana e os campos já tributados com os impostos predial e territorial urbano e rural, os títulos representativos de empreendimentos industriais, comerciais e agrícolas e que não poderá incidir sobre os patrimônios constituídos por depósitos no exterior, pedras preciosas, ou outros bens de fácil ocultação. Não é por outra razão que os países que criaram o imposto, tal como se pretende no Brasil, dele fugiram, depois de haverem penosamente tentado construir uma estrutura de controle dos patrimônios privados e de arrecadação do imposto sobre eles incidente. Em geral, os impostos sobre o patrimônio, onde adotados são cobrados pelos governos locais. São geralmente substitutos dos nossos impostos predial, territorial urbano e rural ou do imposto sobre a transmissão, com o acréscimo de alguns outros ativos. É o caso da cidade-Estado de Luxemburgo. É o que também ocorre com os cantões da Suiça; o governo federal da Suiça não se interessa por essa incidência. Nos casos em que o imposto incide sobre base mais ampla, como ocorre na Áustria, na Espanha e nos países escandinavos, essa incidência não é relevante. Segundo estudo da Comissão de Assuntos Fiscais da Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento (OCDE), o imposto sobre as fortunas das pessoas naturais, na década passada, contribuía com apenas maio por cento da receita tributária da Áustria, 0,41% da receita da Dinamarca, 0,31% da Noruega e o 0,39% da Suécia. Dados mais recentes, do Fundo Monetário Internacional, mostram cifras igualmente desalentadoras: na Áustria, o imposto sobre o patrimônio continua a representar apenas meio por cento da receita tributária total; na Finlândia 0,1%; na Islândia, 1,36%; na Noruega, 0,37%; na Espanha, 0,1%; na Suécia. 0,65% - em todos esses casos menos de 1%. Não são números a convidar imitações. Não possuem o imposto, porque não encontraram méritos nele, países como a Austrália, a Bélgica, o Canadá, na Itália, o Japão, a Nova Zelândia, a Inglaterra, o País de Gales, a Escócia, Hong Kong, nem os Estados Unidos. Na França, teve tão péssimos resultados tendo sido abolido em 1983. Foi restabelecido de forma atenuada pelo Governo de Mitterand somente para marcar um posicionamento ideológico e atender a exigência do Partido Socialista. O cado do Japão é didático e a menção de sua experiência é oportuna. Depois de longamente estudar a possibilidade de introduzir o imposto, a idéia foi descartada, ante as dificuldades administrativas, no campo dos controles administrativos e sobretudo no da avaliação dos bens. Se a eficiência japonesa não se mostrou suficiente para administrar o imposto, provavelmente a brasileira também não. A Irlanda, que teve o imposto por muitos anos, atraída pela facilidade da tributação da riqueza visível, melhor avaliou suas vantagens e concluiu pela necessidade de eliminá-lo: a facilidade de administrar um imposto sobre bens tangíveis mostrou ser apenas miragem, diante da dificuldade de administrar um imposto em que os intangíveis são mais relevantes. Na Austrália, em um quadro não menos didático e mais oportuno, é clássico o estudo da Comissão Asprey: tendo-se debruçado seriamente sobre o tema, durante quatro anos, concluiu pela inviabilidade da adoção do imposto, por causa de dificuldades de toda ordem. Igualmente, no Canadá, o alvitre de criar o imposto sobre a riqueza foi logo posto de lado, diante dos sérios estudos levados a cabo pela Comissão Carter (Relatório da Comissão Real sobre Questões Fiscais). O Brasil não deve ignorar a experiência de outros países que, depois de haverem adotado, rejeitaram o imposto ou que, depois de o haverem considerado longamente, com estudos profundos e bem fundamentados, optaram por recusá-lo. No caso do sistema tributário brasileiro em especial, o imposto sobre grandes fortunas com característica patrimonial, como está modulado nos projetos existentes, surge como um ente estranho, que mal se acomoda no conjunto dos outros impostos sobre o patrimônio, aparecendo ora como a sombra de uma superposição sobre a competência municipal ou estadual, ora como um ser desligado do contexto harmônico dos demais impostos desta natureza.
A maior lavanderia de dinheiro do mundo ameaça falir!
Genebra é a segunda cidade da Suíça
Por Gilles Lapouge
A Suíça estremece. Zurique alarma-se. Os belos bancos, elegantes, silenciosos de Basileia e Berna estão ofegantes. Poderia dizer-se que eles estão assistindo na penumbra a uma morte ou estão velando um moribundo. Esse moribundo, que talvez acabe mesmo morrendo, é o segredo bancário suíço.
O ataque veio dos Estados Unidos, em acordo com o presidente Obama. O primeiro tiro de advertência foi dado na quarta-feira. A UBS - União de Bancos Suíços, gigantesca instituição bancária suíça viu-se obrigada a fornecer os nomes de 250 clientes americanos por ela ajudados para defraudar o fisco. O banco protestou, mas os americanos ameaçaram retirar a sua licença nos Estados Unidos. Os suíços, então, passaram os nomes. E a vida bancária foi retomada tranquilamente.
Mas, no fim da semana, o ataque foi retomado. Desta vez os americanos golpearam forte, exigindo que a UBS forneça o nome dos seus 52.000 clientes titulares de contas ilegais! O banco protestou.
A Suíça está temerosa. O partido de extrema-direita, UDC (União Democrática do Centro), que detém um terço das cadeiras no Parlamento Federal, propõe que o segredo bancário seja inscrito e ancorado pela Constituição federal. Mas como resistir?
A União de Bancos Suíços não pode perder sua licença nos EUA, pois é nesse país que aufere um terço dos seus benefícios. Um dos pilares da Suíça está sendo sacudido.
O segredo bancário suíço não é coisa recente. Esse dogma foi proclamado por uma lei de 1934, embora já existisse desde 1714. No início do século 19, o escritor francês Chateaubriand escreveu que neutros nas grandes revoluções nos Estados que os rodeavam, os suíços enriqueceram à custa da desgraça alheia e fundaram os bancos em cima das calamidades humanas. Acabar com o segredo bancário será uma catástrofe económica.
Para Hans Rudolf Merz, presidente da Confederação Helvética, uma falência da União de Bancos Suíços custaria 300 biliões de francos suíços ou 201 milhões de dólares. E não se trata apenas do UBS. Toda a rede bancária do país funciona da mesma maneira.
O historiador suíço Jean Ziegler, que há mais de 30 anos denuncia a imoralidade helvética, estima que os banqueiros do país, amparados no segredo bancário, fazem frutificar três triliões de dólares de fortunas privadas estrangeiras, sendo que os activos estrangeiros chamados institucionais, como os fundos de pensão, são nitidamente minoritários. Ziegler acrescenta ainda que se calcula em 27% a parte da Suíça no conjunto dos mercados financeiros offshore" do mundo, bem à frente de Luxemburgo, Caribe ou o extremo Oriente. Na Suíça, um pequeno país de 8 milhões de habitantes, 107 mil pessoas trabalham em bancos. O manejo do dinheiro na Suíça, diz Ziegler, reveste-se de um carácter sacramental.
Guardar, recolher, contar, especular e ocultar o dinheiro, são todos atos que se revestem de uma majestade ontológica, que nenhuma palavra deve macular e realizam-se em silêncio e recolhimento...
Onde param as fortunas recolhidas pela Alemanha Nazi?
Onde estão as fortunas colossais de ditadores como Mobutu do Zaire, Eduardo dos Santos de Angola, dos Barões da droga Colombiana, Papa-Doc do Haiti, de Mugabe do Zimbabwe e da Máfia Russa?
Quantos atuais e ex-governantes, presidentes, ministros, reis e outros instalados no poder, até em cargos mais discretos como Presidentes de Municípios têm chorudas contas na Suíça?
Quantas ficam eternamente esquecidas na Suíça, congeladas, e quando os titulares das contas morrem ou caem da cadeira do poder, estas tornam-se impossíveis de alcançar pelos legítimos herdeiros ou pelos países que indevidamente espoliaram?
Por quê após a morte de Mobutu, os seus filhos nunca conseguiram entrar na Suíça?
Tudo lá ficou para sempre e em segredo...
Agora surge um outro perigo, depois do duro golpe dos americanos. Na mini cúpula europeia que se realizou em Berlim, (em preparação ao encontro do G-20 em Londres), França, Alemanha e Inglaterra (o que foi inesperado) chegaram a um acordo no sentido de sancionar os paraísos fiscais. "Precisamos de uma lista daqueles que recusam a cooperação internacional", vociferou a chanceler Angela Merkel.
No domingo, o encarregado do departamento do Tesouro britânico Alistair Darling, apelou aos suíços para se ajustarem às leis fiscais e bancárias europeias. Vale observar, contudo, que a Suíça não foi convidada para participar do G-20 de Londres, quando serão debatidas as sanções a serem adoptadas contra os paraísos fiscais. Há muito tempo se deseja o fim do segredo bancário. Mas até agora, em razão da prosperidade económica mundial, todas as tentativas eram abortadas.
Hoje, estamos em crise. Viva a crise!!!
É preciso acrescentar que os Estados Unidos têm muitos defeitos, mas a fraude fiscal sempre foi considerada um dos crimes mais graves no país. Nos anos 30, os americanos conseguiram caçar Al Capone. Sob que pretexto?
Fraude fiscal!!!
Para muito breve, a queda do império financeiro suíço!
A educação faz com que as pessoas sejam fáceis de guiar, mas difíceis de arrastar; fáceis de governar, mas impossíveis de escravizar
Henry Peter
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