Caro Sr. Helio Mazzolli,
Caros do Grupo Brasil-Política,
Caros amigos,
Caros políticos,
inicialmente eu lamento o fato de que a nossa imprensa dê sustentação a este tipo de notícia, a este tipo de proposta de político, ainda mais quando se trata do PCO, eternizado no jornalismo nacional, como é conhecido o Paulo César de Oliveira, que é reconhecidamente um empreendedor, um repórter que devido aos seus méritos conquistou seu sucesso junto a iniciativa privada, assim passando a ser um exemplo não apenas aos seus filhos, igualmente empreendedores de sucesso, mas a todos os trabalham nos meios de comunicação e que realizam a difícil tarefa de informar e entreter, mas não de doutrinar.
Mas o que esperar de nossa imprensa se nem mesmo os profissionais que nela atuam sabem diferenciar a democracia da oclocracia, ou ainda pior, não sabem a importância que o princípio da subsidiariedade tem para que se edifique uma nação e se assegure o desenvolvimento de um país. Muitos são pagos para tão-somente doutrinar, está aí a imprensa chapa branca que não me deixa mentir.
O grande serviço que os políticos, quando no legislativo, darão ao Brasil e aos brasileiros será quando vierem a reduzir e racionalizar as leis que temos, quando entenderem que temos a urgência moral e material da liberdade, quando entenderem que não precisamos de mais leis e leis, mas que as leis que temos possam de fato ser observadas pela sociedade, a começar para servirem de referencial. Não é através de mais leis que mudaremos o nosso país, mas de menos leis, de leis que possam ser cumpridas e que não sejam conflitantes umas com as outras. O melhor exemplo é a lei que trata do salário mínimo, tanto a Alemanha, quanto a China não fazem uso deste perverso instrumento legal que nivela todos por baixo e tanto desgaste causa na hora de seu reajuste. A Alemanha não precisou dele para ser reconstruída e depois para reconstruir o lado que tinha ficado detrás do muro, destruído pelo socialismo, assim também ocorre com a China, que de forma acelerada coloca mais de um Brasil no mercado de trabalho e na classe média a cada ano, assim retirando da miséria o maior número de pessoas que para lá foram colocadas devido ao comuno-socialismo.
Infelizmente temos no Brasil políticos como o deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), são pessoas que desconhecem o que é e deve ser público e o que deve ser privado. São políticos que não sabem os limites do 1º Setor, do 2º Setor e do 3º Setor, agem, como bem mencionou, com base na demagogia. São políticos que endossam a “republicana” prática do privilégio, como Gustavo Franco muito bem definiu em um de seus excelentes artigos “A Sociedade do Privilégio”: http://veja.abril.com.br/110902/em_foco.html
“Bens e serviços públicos têm como característica essencial a impossibilidade de limitar o seu uso àqueles que pagam por ele ou a impossibilidade de limitar o acesso a eles através de restrições seletivas, com uma única exceção eticamente aceitável: o privilégio ou benefício dado aos portadores de deficiência física ou mental, incluindo as advindas com a idade ou aquelas resultantes de sequelas de acidentes ou fruto da violência.” (Gerhard Erich Boehme)
“O Estado, chamado de 1º Setor, deve atuar apenas subsidiariamente frente ao cidadão e não estar voltado para ocupar o papel que cabe ao 2º Setor - pois assim se cria o estado empresário e com ele fomenta-se o clientelismo, a corrupção e o nepotismo - ou 3º Setor - pois assim se promove o Estado populista que cria ou alimenta os movimentos (anti)sociais, o paternalismo e o assistencialismo, bem como que abre espaço para a demagogia de políticos e a perda da liberdade e responsabilidade individual do cidadão. Que dá sustentação a uma oclocracia em detrimento da verdadeira democracia. Caso contrário ele acaba criando o 4º Setor - quando o poder coercitivo (tributação, defesa nacional, justiça, que inclui os primeiros passos dados através da polícia judiciária (Polícia Federal, Polícias Civis e Polícias Técnicas, ou Técnico-científicas, ou ainda Científicas) e segurança pública do Estado deixa de ser exercido por ele e é tomado por parte de segmentos desorganizados ou não da sociedade - cria-se então o Estado contemplativo, que prega a mentira, pratica a demagogia e o clientelismo e cria o caos social através da violência e desrespeito às leis”. (Gerhard Erich Boehme)
Entenda melhor o que escrevi acima: http://www.youtube.com/watch?v=GwGpTy-qpAw
E não é sem razão que temos hoje uma das sociedades mais violentas do mundo:
a) Cada 5 minutos uma mulher é violentada no Brasil 
, muitas são mortas .
, muitas são mortas .
b) 14 das 50 cidades mais violentas do mundo estão no Brasil e Curitiba é uma delas;
e Curitiba é uma delas;
c) Tivemos nos últimos 30 anos mais de 1 milhão de homicídios e o crescimento é exponencial;
e o crescimento é exponencial;
d) Em 2011 tivemos mais de 195 mil vitimas fatais devido a violência ;
;
e) O custo da violência supera 5% de nosso PIB, isso segundo estudos desatualizados realizados pelo IPEA, eu estimo em mais de 10% e apresento as razões .
.
A ele e a seus pares – os políticos brasileiros -recomendo que leiam o texto que elaborei sobre o mais cruel dos mecanismos de concentração de renda que é promovido no Brasil: “Um dos mais cruéis mecanismos de concentração de renda no Brasil”.
Entendo que pessoas como eles deveriam dar mais atenção ao que está sendo feito no Chile, em especial no que se refere a educação e de como eles estão conseguindo melhoras significativas na educação fundamental e no desenvolvimento e qualidade de vida de seus habitantes.
“Um dos mais cruéis mecanismos de concentração de renda no Brasil”
Mas estar aberto a este debate não é próprio do político brasileiro, ainda mais entender a crueldade dos resultados que promove, pois é uma característica presente em quase todos políticos, salvo raras exceções, a demagogia, pois é ela que abre demanda para todo tipo de político, assim como as lombadas e os postes voltados para as ruas em todo o Brasil, o que nos coloca no centro das atenções quando somos de fato motivo de piada em todo mundo, a demagogia é uma das características mais marcantes de nossos políticos, a começar pelo “ocara”, que nem mesmo se deu conta disso.
E quando citei o chamado 4º Setor, vale a reflexão, pois infelizmente são políticos deste tipo que alimentam este segmento da sociedade sem se darem conta de como concorrem para este que é um dos nossos principais problemas, senão vejamos novamente:
a) Cada 5 minutos uma mulher é violentada no Brasil , muitas são mortas .
, muitas são mortas .
b) 14 das 50 cidades mais violentas do mundo estão no Brasil e Curitiba é uma delas;
e Curitiba é uma delas;
c) Tivemos nos últimos 30 anos mais de 1 milhão de homicídios e o crescimento é exponencial;
e o crescimento é exponencial;
d) Em 2011 tivemos mais de 195 mil vitimas fatais devido a violência ;
;
e) O custo da violência supera 5% de nosso PIB, isso segundo estudos desatualizados realizados pelo IPEA, eu estimo em mais de 10% e apresento as razões .
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Com o que escrevi, volto a escrever, não tenho esperança com o nosso Brasil, já que os nossos legisladores, salvo raras exceções, não sabem o que é e deve ser “estado de direito”, muito embora conste na nossa lei maior, mas o que esperar se nunca chegaram a ler um dos melhores e mais importantes livros sobre o papel que cabe aos legisladores fazerem com competência: a lei. Neste sentido, o jornalista e economista francês Claude Frédéric Bastiat, principalmente em A Lei, de 1848 - ele que foi o grande proto-austrolibertário cujas análises polêmicas ridicularizavam todos os clichês estatistas - nos legou um dos mais importantes textos que deveria servir de referencial a cada legislador,pois seu desejo primordial, como escritor, era passar às pessoas, da maneira mais prática possível, a urgência moral e material da liberdade.
A lei de Claude Frédéric Bastiat, La loi foi traduzido por Ronaldo da Silva Legey, se encontra também disponível em meio eletrônico, ou pode ser adquirido junto a
A lei, de Claude Frédéric Bastiat, La loi
ISBN 85-85054-21-2
Mas, o que vem a ser Estado de Direito?
Embora seja uma expressão comum, ela muitas vezes é usada para caracterizar uma sociedade como moderna. Muitas vezes Estado de Direito aparece como um desejo, o que as pessoas gostariam prevalecesse na sociedade em que vivem. Aparentemente, esse é o desejo expresso dos brasileiros e brasileiras, porquanto ele foi adotado em nossa Constituição.
Talvez o conceito mais claro de Estado de Direito seja o que permeia os trabalhos de Friedrich A. Hayek, Prêmio Nobel de Economia de 1974, em particular no seu Os Fundamentos da Liberdade (The Constitution of Liberty). Segundo Hayek, Estado de Direito caracteriza a universalidade de uma norma. Todos são iguais perante a lei e dela devem receber o mesmo tratamento. Assim, pessoa ou grupo socialalgum deve ser privilegiado ou discriminado pela lei. Todos, absolutamente todos, numa sociedade de Estado de Direito, devem buscar seus próprios interesses sob as mesmas regras sociais.
O quinto artigo de nossa Constituição adota esse mesmo conceito de Estado de Direito: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, …
Mas, tal qual no clássico da literatura, alguns são mais iguais que outros. E quando citei a questão da liberdade, obviamente se faz necessário entendê-la, a começar por entender a filosofia da liberdade:
Mas isso é muito difícil aos nossos políticos, como é o caso do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ). E a razão é bem simples, político depende do voto para se eleger, e assim olham para o eleitor e procuram atender as suas demandas, o que os direciona aos privilégios, pois os compromissos de campanha são deixados de lado.
Esta é a razão pela qual os partidos políticos, independentemente de seus nomes e de algumas diferenças em seus manifestos, são socialdemocratas. O do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) carrega isso até mesmo no nome, mas que de certa forma traz consigo muitos princípios e valores que de fato faltam à nossa política: http://www.psd.org.br/principios-e-valores/
Mas são princípios e valores que o brasileiro está longe de compreender, e isso pode ser observado até mesmo na proposta do nobre deputado.
O sociólogo alemão Ralf Dahrendorf constatou, nos anos 80, que, no fundo, na democracia moderna, quase todos os partidos políticos, independentemente de seus nomes e de algumas diferenças em seus manifestos, são socialdemocratas. É verdade! Isso levou a crise na Europa.
E no Brasil não é diferente, até parcela significativa do DEM, antigo PFL, isso é realidade: PSD (Partido Social Democrático).
Para os liberais, pouco importa se um partido tem no seu nome adjetivos como nacional, socialista, democrático, trabalhista, conservador, republicano, cristão, verde ou qualquer combinação destas e outras designações para se distinguir e ganhar identidade própria. Para os liberais, a pergunta decisiva é se estes partidos têm como foco a liberdade do indivíduo ou a coação exercida pelo Estado. Desafortunadamente, quase nunca o partido analisado favorece o indivíduo e a liberdade.
Os que ficam em cima do muro são sempre perigosos, pois não defendem princípios, mas situações ou interesses, como o dono do Brasil, o Sr. José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, que representa bem seu partido, se aliam a tudo e a todos para que possam permanecer no poder.
Veja o caso apresentado no Comentário do Rodrigo Constantino com o título "Boibrás: a vaca vai pro brejo" no Instituto Liberal, que mostra o risco que corremos quando o princípio da subsidiariedade é atropelado e transferimos um poder indevido ao Estado. Este caso é emblemático. O grave é que casos como estes ocorrem no nosso dia-a-dia. Recursos que são públicos são colocados por meio de artifícios a serviço de interesses privados, normalmente os políticos encontram justificativas, citam a importância papel do Estado é incentivar esse setor produtivo com mecanismos de reconhecimento, financiamento, assessoria técnica, compras públicas e marco regulatório.
Os partidos políticos que, de fato, levam a palavra socialdemocrata no seu nome formam somente uma pequena parte deste espectro, que vai desde a esquerda moderada, como o PT - Partido dos Trabalhadores, que abriga núcleos de uma esquerda radical ou mesmo fisiológica - e o PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira, até a direita moderada que já não temos mais, e inclui uma abundância de grupos centristas. Todos os partidos socialdemocratas, no sentido amplo da palavra, colocam como ponto central de seus procedimentos e discursos à satisfação da cobiça dos eleitores. Quando necessário, até despertam ou mobilizam nos eleitores novos desejos e esperanças, nova cobiça e egoísmo. Ao contrário do convite da Bíblia, para os socialdemocratas receber. É mais importante do que dar. Para eles, a distribuição de riquezas tem prioridade sobre a produção de riquezas. O que conseguem é tão-somente a produção de privilégios e isso com um alcance limitado, basta ver o que Brasília se tornou em relação às demais cidades brasileiras: Uma Ilha da Fantasia. E aqui, a nós cabe cantar tão-somente a linda canção de Celso Viáfora: “Não vou sair”. Outros optam por empreender a diáspora econômica brasileira. E até a Luiza sabe disso, já que encontrou muitos brasileiros no Canadá e nos aeroportos por onde passou.
Os partidos socialdemocratas dão um grande valor ao que eles chamam de justiça social, que para Friedrich Hayek não passa de uma expressão fuinha. Em vez de falar sobre justiça social, o americano Thomas Sowell prefere usar a palavra justiça cósmica ou justiça divina. Independentemente dos termos, justiça social ou de justiça cósmica, sempre se trata do cerne do programa socialdemocrata.
Os socialdemocratas não se dão por satisfeitos em estabelecer as mesmas regras do jogo e condições iguais para todos, com a definição liberal de justiça. Eles se esforçam para corrigir, sempre que possível, todos os acasos e acidentes da vida humana, tais como: - diferenças de habilidade e de predileção, de costumes e de caráter, - diferenças de educação e de socialização, - diferenças genéticas e biológicas, - e até casos de discriminação e marginalização histórica de certos grupos, durante décadas e séculos.
Partidos socialdemocratas de todos os matizes, em princípio, não são contra o mercado livre. Neste ponto, são diferentes dos partidos da esquerda radical que ainda hoje abominam o mercado. Os socialdemocratas, contudo, consideram que o mercado só é aceitável até onde favorece a justiça cósmica que pregam. Aceitam o mercado livre por ser inegavelmente mais eficaz do que sistemas planejados, aceitam-no, desse modo, por sua utilidade, e não por ser uma expressão integral e indispensável da liberdade.
Por isso sempre estão dispostos a limitar o mercado em favor de soluções estatais, principalmente com o uso do rigor da lei, quando as forças do mercado não correspondem suficientemente à justiça cósmica que buscam. O mercado, segundo os socialdemocratas, deve ser domesticado. Na prática isso significa que ele deve ser subjugado aos desejos, interesses e aspirações dos políticos socialdemocratas e seus aliados.
A domesticação inclui:
1. intervencionismo,
2. limitações à propriedade privada e ao seu uso livre,
3. quotas raciais ou de gênero no mercado de trabalho,
4. manipulações de preços e salários,
5. impostos que castigam os que não gostam dos políticos,
6. protecionismo que impede o livre comércio e
7. muitos outros mecanismos que são vantajosos para os grupos favorecidos pelos socialdemocratas em detrimento dos demais.
Eu chamo isso de clientelismo político, com seu capitalismo de comparsas e seu socialismo de privilegiados, sem mercado e sem compromisso com educação fundamental que potencialize as pessoas.
O mesmo vale para a concorrência. Hoje nem mesmo os socialdemocratas negam as vantagens de um sistema de concorrência. Porém, a sua própria clientela deve ser protegida da perda de seus benefícios, rendas e privilégios estabelecidos. Sob estas condições, contudo, a concorrência não é possível. Quem está protegido contra as regras duras da concorrência por leis ou subvenções estatais não vai oferecer os melhores e mais novos produtos e serviços aos seus clientes. Não tem incentivo para oferecer os seus produtos por preços baixos. Um produtor protegido pelo Estado não vai obedecer à demanda das pessoas, mas definirá por si mesmo que demanda lhes é permitida.
A falta de concorrência significa o triunfo do produtor sobre o cliente, pois desobriga o produtor a orientar-se de acordo com os desejos dos seus clientes. Significa também o triunfo das pessoas e dos grupos privilegiados pela situação já que são protegidos pelo Estado contra o desafio de novos produtos que querem melhorar a sua posição. Nada desafia mais o poder dos ricos e poderosos do que a livre concorrência. Nada abre mais oportunidades aos pobres. Por isso a livre concorrência para os liberais sempre foi e sempre será o instrumento mais eficiente e mais eficaz da justiça. E é também o meio, no campo econômico, de se praticar a solidariedade, posto que esta é e deve ser uma ação individual ou suas ações organizadas sob base da liberdade individual, sem a tutela ou restrições indevidas de um Estado.
Os socialdemocratas também aceitam a propriedade privada, até certo ponto.
Propriedade privada significa que o proprietário tem tanto direito exclusivo de usar uma coisa quanto à proteção do Estado caso outra pessoa queira impedi-lo de exercer esse direito. Mas os socialdemocratas gostam de sublinhar a função social da propriedade privada.
Para eles, ter propriedade privada não é um direito fundamental, sendo somente aceitável se a propriedade for usada em benefício da sociedade. É claro que eles é que definem o que é um benefício à sociedade. Normalmente, os beneficiários dessa definição são os grupos que podem garantir ou impedir a eleição dos políticos socialdemocratas.
Os socialdemocratas não têm dificuldades com uma carga tributária cada vez mais pesada que despoje o contribuinte da possibilidade de dispor livremente da sua propriedade. Também minam o uso efetivo do direito à propriedade através de uma verdadeira selva de intervenções, leis e regras estatais fiscalizadas por burocratas.
Os políticos socialdemocratas sabem explorar bem a crença de muitas pessoas de que elas devem ser protegidas. Para os liberais, o Estado existe para proteger a liberdade, a saúde, a segurança e a propriedade de cada indivíduo. Mas, para os socialdemocratas, a proteção estatal deve abranger o conjunto dos riscos e acasos da vida humana, que podem trazer vantagens ou desvantagens econômicas e sociais: doenças, desemprego, velhice, acidentes, falta de educação, falta de recursos, falta de talento ou de disciplina, falta de ambição e até de boa ou de má sorte.
Os políticos socialdemocratas asseveram que essa visão excessivamente abrangente dos direitos e deveres do Estado ajuda a todos e garante o bem-estar e a felicidade dos cidadãos. Um efeito colateral inevitável, contudo, é que, com a proteção dos cidadãos, eles acabam também sendo tutelados e tornam-se dependentes dos políticos. É um preço que, ao que parece, a maioria dos cidadãos está disposta a pagar.
Já faz dois séculos que Wilhelm von Humboldt, o filósofo alemão da liberdade, alertou para o preço da dependência dos cidadãos de ações estatais e para a uniformização da vida que corresponde a essa dependência: Os indivíduos desejam conforto, comodidade, tranquilidade...e tudo isso é prontamente provido a tal ponto que não existem choques de individualidade. Mas o que o homem tem e precisa manter em vista é algo bem diferente, trata-se da variedade e da atividade. Apenas estas desenvolvem o caráter diversificado e vigoroso.
Terceira via é, portanto o que existe de perigoso, pois se interpretarmos sob a luz da filosofia da liberdade, é como perdermos não apenas parte da propriedade, mas também parte de nossas vidas e de nossa liberdade, razão pela qual vemos a escalada da violência, que em 2009 foi responsável por mais de 150 mil mortes no Brasil, em 2010 mais de 180 mil e ainda sem um número final, 2011 fechou com mais de 195 mil, com queda apenas em São Paulo. Assim como assistimos a escalada da tributação, que de pouco mais de 20% da renda de um trabalhador, para 40% como ocorre atualmente, isso nos dois governos que se mostraram, como os melhores exemplos do que uma socialdemocracia pode produzir.
Filosofia da Liberdade:
Como vemos, todas as críticas são válidas. A realidade brasileira é triste, a disputa política no Brasil é por participar da sociedade do privilégio sempre ao lado do dono do Brasil, o Sr. José Ribamar Ferreira de Araújo Costa.
Não são competentes e muito menos chegaram lá por seus devidos méritos.
De minha parte os comentários do Thomas Korontai em seu Blog traz as melhores propostas para se ter, de fato, uma Reforma Política no Brasil.
Uma reforma que nos afaste não destes políticos, seja do PT, PSD ou do PSDB, mas que permita a população brasileira participar da vida política do Brasil, assim deixando de ser como os professores em seu livro muito bem nos lembram: idiotas. Se estes políticos forem competentes e merecedores de seus cargos, com tal reforma se manterão na política, o que particularmente não acredito, pois facilmente a lei seria então cumprida e o nosso Código Penal e Código de Processo Penal se faria cumprir. Acredito que entre os quase 200 milhões de brasileiros tenhamos milhares, talvez centenas de milhares de nomes melhores que esses para liderar a nossa política.
A prova do que escrevi pode ser confrontada relacionando-se os indicadores de liberdade com quaisquer outros indicadores sociais e econômicos que desejar:
1. "Index of Economic Freedom World Rankings" The Heritage Foundation.
2. "Economic Freedom of the World: Annual Report" do The Cato Institute.
3. "Economic Freedom of the World: Annual Report" do Fraser Institute.
Veja também:
Neste sentido gostaria de receber as respostas a três perguntas básicas:
a) Quais são as tarefas autênticas do Estado para que ele possa ser eficaz nos seus resultados?
b) Em que nível, federal, estadual ou municipal, devem ser realizado? E qual é o papel de cada poder?
c) Como controlar os gastos estatais e impedir que eles se expandam continuamente e não sejam retirados ou desviados por políticos e sindicalistas os recursos que deveriam ser destinados aos bens e serviços públicos?
Abraços,
Gerhard Erich Boehme
Skype: gerhardboehme
Caixa Postal 15019
80530-970 Curitiba PR
Brasil
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