COTURNO NOTURNO
SEGUNDA-FEIRA, MARÇO 22, 2010
Que pacpelão, hein?
Relatórios estaduais divulgadospelo comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) revelam que dos 12.163 empreendimentos do principal projeto de desenvolvimento do governo, 54% delas não saíram do papel e apenas 1.378 foram concluídos depois de três anos de implantação. De acordo com a ONG Contas Abertas, que fez a análise dos números,apenas 11,3% das obras foram concluídas.
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Mais da metade do PAC é só pacpel. Tem porto de pacpel. Tem aeroporto de pacpel. Tem estrada de pacpel. Que pacpelão, hein? Como mãe da criança, de pacpel passado, como é que a candidata vai explicar isso para o Brasil, na campanha? Ora, porque 11,3% é de uma incompetência sem precedentes na história deste país! Vamos fazer uma analogia da performance da mãe do PAC com mulheres brasileiras bem sucedidas nos esportes olímpicos? Imagina se a Keyla Costa, em vez de saltar 17 metros, saltasse apenas 2 metros e se esborrachasse na areia? Seria eliminada! E se a Sheila do vôlei acertasse somente 3 dos 30 ataques que faz em uma partida da seleção? Seria cortada! E se a Fabiana Murer, quando saltasse, conseguisse apenas uma marca de meio metro? Seria vaiada! É isso que teria acontecido com a mãe do PAC, se ela fosse uma desportista. É muito fraca. É amadora demais. Ão, ão, ão, terceira divisão. Que pacpelão, hein? E ainda vem com essa conversa mole do PAC 2? Para quê? Mais um castelo de pacpel? Acha que os brasileiros e brasileiras vão continuar fazendo pacpel de bobos? Fora, empacada!
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Mais da metade do PAC é só pacpel. Tem porto de pacpel. Tem aeroporto de pacpel. Tem estrada de pacpel. Que pacpelão, hein? Como mãe da criança, de pacpel passado, como é que a candidata vai explicar isso para o Brasil, na campanha? Ora, porque 11,3% é de uma incompetência sem precedentes na história deste país! Vamos fazer uma analogia da performance da mãe do PAC com mulheres brasileiras bem sucedidas nos esportes olímpicos? Imagina se a Keyla Costa, em vez de saltar 17 metros, saltasse apenas 2 metros e se esborrachasse na areia? Seria eliminada! E se a Sheila do vôlei acertasse somente 3 dos 30 ataques que faz em uma partida da seleção? Seria cortada! E se a Fabiana Murer, quando saltasse, conseguisse apenas uma marca de meio metro? Seria vaiada! É isso que teria acontecido com a mãe do PAC, se ela fosse uma desportista. É muito fraca. É amadora demais. Ão, ão, ão, terceira divisão. Que pacpelão, hein? E ainda vem com essa conversa mole do PAC 2? Para quê? Mais um castelo de pacpel? Acha que os brasileiros e brasileiras vão continuar fazendo pacpel de bobos? Fora, empacada!
TCU sai na frente e avisa: trem-bala está atrasado.
Calejado de levar pancada do Lula e da Dilma, o TCU publica nota em que informa que o trem-bala é mais um obra do PAC que está atrasada:
"em 2007, o TCU havia aprovado, com ressalvas, o primeiro estágio do acompanhamento para concessão do TAV (Acórdão nº 693/2007 – TCU – Plenário). Decorridos mais de dezoito meses sem que fosse dada continuidade ao procedimento licitatório e verificada uma substancial modificação no primeiro projeto, o Plenário do Tribunal manifestou-se, por meio do Acórdão nº 241/2009, pelo reinício do acompanhamento, cujos prazos passariam a contar a partir da apresentação dos novos estudos de viabilidade econômico-financeira...Muito embora uma versão preliminar dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira (EVTE) tenha sido encaminhada ao TCU em dezembro de 2009, as audiências públicas para discussão do projeto, exigidas pelo art. 32 do Decreto nº 4.130/2009, que podem vir a alterá-lo, somente foram finalizadas em 29 de janeiro de 2010. O TCU somente poderá manifestar-se conclusivamente após o encaminhamento de todas as informações e dados finais do projeto, ou seja, de posse do EVTE definitivo, consolidado com o resultado das audiências públicas. Cientes dessa questão e considerando a relevância, complexidade e a magnitude deste empreendimento, os auditores do Tribunal já vêm analisando a documentação recebida, fazendo diligências e realizando diversas reuniões técnicas com ANTT, BNDES e consultores contratados, a fim de dar celeridade ao processo."
"em 2007, o TCU havia aprovado, com ressalvas, o primeiro estágio do acompanhamento para concessão do TAV (Acórdão nº 693/2007 – TCU – Plenário). Decorridos mais de dezoito meses sem que fosse dada continuidade ao procedimento licitatório e verificada uma substancial modificação no primeiro projeto, o Plenário do Tribunal manifestou-se, por meio do Acórdão nº 241/2009, pelo reinício do acompanhamento, cujos prazos passariam a contar a partir da apresentação dos novos estudos de viabilidade econômico-financeira...Muito embora uma versão preliminar dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira (EVTE) tenha sido encaminhada ao TCU em dezembro de 2009, as audiências públicas para discussão do projeto, exigidas pelo art. 32 do Decreto nº 4.130/2009, que podem vir a alterá-lo, somente foram finalizadas em 29 de janeiro de 2010. O TCU somente poderá manifestar-se conclusivamente após o encaminhamento de todas as informações e dados finais do projeto, ou seja, de posse do EVTE definitivo, consolidado com o resultado das audiências públicas. Cientes dessa questão e considerando a relevância, complexidade e a magnitude deste empreendimento, os auditores do Tribunal já vêm analisando a documentação recebida, fazendo diligências e realizando diversas reuniões técnicas com ANTT, BNDES e consultores contratados, a fim de dar celeridade ao processo."
Leia aqui.
Governo Federal pergunta ao TSE: podemos cometer crimezinho, crime ou crimezão?
É uma vergonha e a oposição deve se manifestar veementemente contra as questões colocadas pelo Governo Federal ao TSE que, na prática, visam obter respostas favoráveis para que a máquina pública continue ajudando a candidata oficial. Leiam as perguntas completas neste link e a exposição abaixo:
1. A primeira pergunta é se, em caso de calamidade pública ou tragédia, únicas possibilidades do Governo Federal poder anunciar depois de 3 de julho de 2010, depois de autorizado pelo TSE, é se pode fazer constar da publicidade o nome do órgão ou entidade responsável pela mesma. Que entidade? O que pode é Ministério da Saúde assinar uma campanha contra a dengue. O que pode é Ministério dos Transportes assinar campanha indicando alternativas para catástrofes rodoviárias. E parou por aí. E não filme, é comunicado! Informativo e educativo! Entidade? Que entidade? O que o governo federal entende por entidade?
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2. A segunda questão colocada pelo Franklin Martins ao TSE é se o nome dos órgãos e das entidades podem ser mantidos em materiais produzidos e já distribuídos. É óbvio que não! Se o TSE responder que pode, o Governo Federal entupirá o Brasil de cartilhas, cartazes, placas, etc., divulgando os mais diversos programas. Tudo porque já estava pronto antes das eleições. A resposta é uma só e vale de outras eleições: tem que retirar o material, tem que recolher, tem que desvincular quaisquer obras e serviços do Governo Federal e de seus órgãos.
....................................................................3. A terceira questão colocada é se pode constar a expressão"Governo Federal" das campanhas autorizadas. Não, é óbvio que não. O que pode constar é o nome ´do ministério ou de órgão coligado. Não é "Governo Federal" que tem iniciativas em caso de catástrofes ou calamidades públicas. São os Ministérios e seus órgãos. Se for diferente, eles lançam uma campanha maciça, agora, para ligar a expressão "Governo Federal" comPAC, Bolsa Família, Luz para Todos...
...................................................................4. Da mesma forma, a quarta questão é se, onde já tem escrito"Governo Federal", pode continuar constando a expressão. Não pode. Tem que ir em cada placa de estrada e tapar o "Brasil para Todos" ou qualquer outra sinalização que determine a autoria ou parceria em obra. Se o TSE autorizar, de abril a julho, eles vão entupir o país de placas, cartazes, cartilhas, etc.
...................................................................5. A quinta é demais. O Franklin Martins pergunta se poderão ser utilizadas as marcas dos programas. Por exemplo: a marca do PAC! Ora, isto é um absurdo. Marcas são identificações publicitárias e, se publicidade é proibido, como é que ainda tem coragem de perguntar? É muita cara de pau!
...................................................................6. A sexta volta à mesma lenga-lenga. E onde já tem, pode deixar? É claro que não! Uma coisa é o cartão da Bolsa Família, outra coisa é o cartaz da Bolsa Família. O primeiro é identificação. O segundo é promoção e deve, assim como qualquer outro, ser retirado e desassociado do governo.
..................................................................7. Por fim, eles chegam ao auge e perguntam se pode continuar com a placa "Minha Casa, Minha Vida" identificando o quiosque dentro da Caixa Federal. Não pode! É propaganda! Está sendo usado pela candidata. Tem que trocar e escrever: financiamento da casa própria para renda entre um e três salários mínimos. Não pode ter o logotipo que ilustra a campanha publicitária do partido.
.................................................................Se a oposição não se manifestar veementemente contra esta consulta do Governo Federal, que é um "teaser" do que eles pretendem fazer usando a máquina pública, vai ser uma festa. A oposição tem que fazer valer a letra fria da lei. E não esperar sair o resultado. Corram para TSE, senhores senadores, antes que seja tarde!
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A questão é simples: apareceu a marca ou o nome do programa na propaganda eleitoral de algum candidato? Apareceu? Então é proibido estar na obra, no órgão público, no local de atendimento. Falou o nome do programa e ele não é um programa de distribuição gratuita de renda ou bens? Não pode ter divulgação do nome, mas apenas a sua identificação. Olho vivo, oposição! Todo mundo sabe do que eles são capazes.
A questão é simples: apareceu a marca ou o nome do programa na propaganda eleitoral de algum candidato? Apareceu? Então é proibido estar na obra, no órgão público, no local de atendimento. Falou o nome do programa e ele não é um programa de distribuição gratuita de renda ou bens? Não pode ter divulgação do nome, mas apenas a sua identificação. Olho vivo, oposição! Todo mundo sabe do que eles são capazes.
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