quarta-feira, 17 de março de 2010
Presidente do TSE, de saideira, sugere que Lula e Dilma sejam multados em R$ 5 mil por propaganda irregular
Edição do Alerta Total - www.alertatotal.net
Leia também o Fique Alerta – www.fiquealerta.net
Por Jorge Serrão
O chefão Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fizeram propaganda eleitoral antecipada, o que é irregular. Pelo menos foi esta a conclusão enfática do presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Carlos Ayres Britto, prestes a sair do comando do TSE, soltou o verbo ontem, durante sessão para julgar uma reclamação da oposição contra o uso da máquina por Lula e Dilma para fazer propaganda eleitoreira fora de hora. Empatado em 3 a 3, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro, que será o último a votar.
Ayres Britto defendeu que Lula e Dilma sejam multados em R$ 5 mil por causa de suposta propaganda eleitoral antecipada durante discurso do presidente em inauguração de um campus universitário em Araçuaí, Minas Gerais, em janeiro. Ayres Britto reclamou que há no Brasil uma cultura política deturpada e que os governantes costumam confundir projeto de governo com projeto de poder. Segundo ele, um dos motivos pelos quais um país não tem qualidade de vida política é essa indistinção entre projeto de governo e projeto de poder.
Ayres Brito detonou: "O projeto de governo é legítimo, porque é em cima do projeto de governo, chamado de plataforma eleitoral, que o chefe de Poder Executivo é eleito. O projeto de poder é antirrepublicano, porque não tem limite no tempo. Significa querer continuar no poder a despeito do vencimento do mandato. O mandato já venceu, mas o governante tenta a continuidade, fazendo o seu sucessor como se tivesse obrigação de fazer o seu sucessor. Ninguém é eleito para fazer o sucessor. Quem se empenha em fazer o seu sucessor, de ordinário, pensa em se tornar ele mesmo o sucessor de seu sucessor".
O presidente do TSE destacou que a legislação eleitoral brasileira proíbe a propaganda antecipada com o objetivo de garantir a continuidade e a normalidade na condução da máquina administrativa. "A deflagração de propaganda eleitoral antecipada comparece inevitavelmente como elemento de perturbação ao funcionamento da máquina administrativa. Antecipa as coisas sem a menor necessidade porque desvia as atenções do governante para a necessidade de fazer o seu sucessor. O próprio ato em si de administrar já é feito na perspectiva de sucessão eleitoral. É justamente isso que a legislação não quer".
Detalhe curioso: antes de entrar para o Judiciário, Ayres Brito foi militante do PT.
Defesa da ilegalidade
Dilma Rousseff poderá comparecer a eventos públicos com seu chefão $talinácio até julho.
Ministros do TSE avaliam que o procedimento é absolutamente legal.
A Advogacia Geral da União também avalia que, mesmo fora do governo, Dilma pode participar de inaugurações, até que a convenção do PT a oficialize como candidata.
Candidato militar
Candidatos a deputados Federais e Estaduais pelo PTC prometem um “boicote eleitoral”, na campanha, caso o nome do Brigadeiro Ércio Braga não seja confirmado candidato a Presidência da República, na Convenção Partidária, marcada para o dia 13 de junho.
Correligionários do Braga andam espalhando que, se ele for eleito, vai convidar par o General Augusto Heleno para ser o Ministro da Defesa.
Ércio Braga, do Clube da Aeronáutica, entra na disputa com um discurso militar-nacionalista contra o governo Lula.
Mentira da Anistia
É totalmente inverídica a informação de que a Comissão de Anistia vai arquivar o processo em que José Anselmo dos Santos, mais conhecido como “Cabo” Anselmo, pede indenização como perseguido político.
O suposto arquivamento seria porque Anselmo não teria apresentado os documentos de identidade para provar que ele era o marinheiro que agitou o pré-64, depois virou guerrilheiro, foi preso e acabou forçado ou se convenceu a colaborar com a repressão político-policial ao terrorismo comunista dos anos 70.
Acontece que, para desespero de alguns “justiçadores” na comissão presidida por Paulo Abraão, a Justiça Federal determinou que os documentos de identidade civil e militar de Anselmo devem ser expedidos pela União e pela Marinha ainda esta semana.
Se a ordem não for cumprida, o comandante do Distrito Naval em São Paulo corre o risco até de ser preso.
Afinando
Lula ordenou que Paulo Vannuchi, seu ministro dos Direitos dos Manos, mexa no AI-51, para torná-lo menos indigesto a setores que reagiram contra seus abusos.
Por isso, no novo texto do PNDH-3, serão modificados os artigos que falam do aborto, que vetam símbolos religiosos em locais públicos e o que prevê a absurda necessidade de ouvir invasores de terras em decisões sobre conflitos agrários.
Paulo Vannuchi, posando agora de bom moço, prega:
“Só publicaremos novamente o programa após construir largos consensos”.
Mega Briga
Deve reunir umas 150 mil pessoas a Passeata em Defesa do Rio, para contestar a decisão da Câmara de redistribuir os royalties do petróleo.
O mega-protesto está marcado para esta quarta-feira, às 16h.
A passeata foi organizada pelo governador Sérgio Cabral, que convocou todas as prefeituras e entidades do estado para a manifestação.
A concentração será na Candelária e seguirá pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia, parando o Rio de Janeiro.
Pergunta técnica idiota
Apesar da sacanagem de tungar os royalties do petróleo do Rio, quando a cidade se candidatou para sediar os Jogos Olímpicos, alguém tinha certeza de grana do pré-sal?
Por enquanto, o tal petróleo é uma grande intenção, que depende de muito investimento e tecnologia para ser explorado.
Portanto, pega mal usar as Olimpíadas de 2016 como fator de chantagem contra a Emenda Ibsen.
Me dá um dinheiro aí
O Bradesco captou ontem no mercado externo US$ 750 milhões em títulos de vencimento em cinco anos e pagou rendimento de 4,101% ao ano pelos papéis.
Os líderes da transação foram o Goldman Sachs, o Bradesco BBI e o Banco Votorantim.
O Bradesco conseguiu baixar o rendimento dos iniciais 5% ao ano para 4,101%, o equivalente a 175 pontos básicos sobre os títulos do Tesouro dos EUA.
Na última vez que lançou papéis no mercado externo, em setembro, o Bradesco captou US$ 750 milhões pelo prazo de vencimento em dez anos e com rendimento de 6,75% ao ano.
Esaú e Jacu
O chanceler brasileiro Celso Amorim forjou uma frase irônica, completamente inconveniente e errada popularmente, para fugir de comentar a briga entre os EUA e Israel, depois que os israelenses resolveram manter a construção de casas em Jerusalém oriental, região reivindicada pelos palestinos:
“Em briga de Jacu, Inhambu não entra” – declarou Amorim.
A frase correta, do imaginário caipial brasileiro é: “Um festa de Jacu, Inhambu não entra”.
Leia também o Fique Alerta – www.fiquealerta.net
Por Jorge Serrão
O chefão Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fizeram propaganda eleitoral antecipada, o que é irregular. Pelo menos foi esta a conclusão enfática do presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Carlos Ayres Britto, prestes a sair do comando do TSE, soltou o verbo ontem, durante sessão para julgar uma reclamação da oposição contra o uso da máquina por Lula e Dilma para fazer propaganda eleitoreira fora de hora. Empatado em 3 a 3, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro, que será o último a votar.
Ayres Britto defendeu que Lula e Dilma sejam multados em R$ 5 mil por causa de suposta propaganda eleitoral antecipada durante discurso do presidente em inauguração de um campus universitário em Araçuaí, Minas Gerais, em janeiro. Ayres Britto reclamou que há no Brasil uma cultura política deturpada e que os governantes costumam confundir projeto de governo com projeto de poder. Segundo ele, um dos motivos pelos quais um país não tem qualidade de vida política é essa indistinção entre projeto de governo e projeto de poder.
Ayres Brito detonou: "O projeto de governo é legítimo, porque é em cima do projeto de governo, chamado de plataforma eleitoral, que o chefe de Poder Executivo é eleito. O projeto de poder é antirrepublicano, porque não tem limite no tempo. Significa querer continuar no poder a despeito do vencimento do mandato. O mandato já venceu, mas o governante tenta a continuidade, fazendo o seu sucessor como se tivesse obrigação de fazer o seu sucessor. Ninguém é eleito para fazer o sucessor. Quem se empenha em fazer o seu sucessor, de ordinário, pensa em se tornar ele mesmo o sucessor de seu sucessor".
O presidente do TSE destacou que a legislação eleitoral brasileira proíbe a propaganda antecipada com o objetivo de garantir a continuidade e a normalidade na condução da máquina administrativa. "A deflagração de propaganda eleitoral antecipada comparece inevitavelmente como elemento de perturbação ao funcionamento da máquina administrativa. Antecipa as coisas sem a menor necessidade porque desvia as atenções do governante para a necessidade de fazer o seu sucessor. O próprio ato em si de administrar já é feito na perspectiva de sucessão eleitoral. É justamente isso que a legislação não quer".
Detalhe curioso: antes de entrar para o Judiciário, Ayres Brito foi militante do PT.
Defesa da ilegalidade
Dilma Rousseff poderá comparecer a eventos públicos com seu chefão $talinácio até julho.
Ministros do TSE avaliam que o procedimento é absolutamente legal.
A Advogacia Geral da União também avalia que, mesmo fora do governo, Dilma pode participar de inaugurações, até que a convenção do PT a oficialize como candidata.
Candidato militar
Candidatos a deputados Federais e Estaduais pelo PTC prometem um “boicote eleitoral”, na campanha, caso o nome do Brigadeiro Ércio Braga não seja confirmado candidato a Presidência da República, na Convenção Partidária, marcada para o dia 13 de junho.
Correligionários do Braga andam espalhando que, se ele for eleito, vai convidar par o General Augusto Heleno para ser o Ministro da Defesa.
Ércio Braga, do Clube da Aeronáutica, entra na disputa com um discurso militar-nacionalista contra o governo Lula.
Mentira da Anistia
É totalmente inverídica a informação de que a Comissão de Anistia vai arquivar o processo em que José Anselmo dos Santos, mais conhecido como “Cabo” Anselmo, pede indenização como perseguido político.
O suposto arquivamento seria porque Anselmo não teria apresentado os documentos de identidade para provar que ele era o marinheiro que agitou o pré-64, depois virou guerrilheiro, foi preso e acabou forçado ou se convenceu a colaborar com a repressão político-policial ao terrorismo comunista dos anos 70.
Acontece que, para desespero de alguns “justiçadores” na comissão presidida por Paulo Abraão, a Justiça Federal determinou que os documentos de identidade civil e militar de Anselmo devem ser expedidos pela União e pela Marinha ainda esta semana.
Se a ordem não for cumprida, o comandante do Distrito Naval em São Paulo corre o risco até de ser preso.
Afinando
Lula ordenou que Paulo Vannuchi, seu ministro dos Direitos dos Manos, mexa no AI-51, para torná-lo menos indigesto a setores que reagiram contra seus abusos.
Por isso, no novo texto do PNDH-3, serão modificados os artigos que falam do aborto, que vetam símbolos religiosos em locais públicos e o que prevê a absurda necessidade de ouvir invasores de terras em decisões sobre conflitos agrários.
Paulo Vannuchi, posando agora de bom moço, prega:
“Só publicaremos novamente o programa após construir largos consensos”.
Mega Briga
Deve reunir umas 150 mil pessoas a Passeata em Defesa do Rio, para contestar a decisão da Câmara de redistribuir os royalties do petróleo.
O mega-protesto está marcado para esta quarta-feira, às 16h.
A passeata foi organizada pelo governador Sérgio Cabral, que convocou todas as prefeituras e entidades do estado para a manifestação.
A concentração será na Candelária e seguirá pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia, parando o Rio de Janeiro.
Pergunta técnica idiota
Apesar da sacanagem de tungar os royalties do petróleo do Rio, quando a cidade se candidatou para sediar os Jogos Olímpicos, alguém tinha certeza de grana do pré-sal?
Por enquanto, o tal petróleo é uma grande intenção, que depende de muito investimento e tecnologia para ser explorado.
Portanto, pega mal usar as Olimpíadas de 2016 como fator de chantagem contra a Emenda Ibsen.
Me dá um dinheiro aí
O Bradesco captou ontem no mercado externo US$ 750 milhões em títulos de vencimento em cinco anos e pagou rendimento de 4,101% ao ano pelos papéis.
Os líderes da transação foram o Goldman Sachs, o Bradesco BBI e o Banco Votorantim.
O Bradesco conseguiu baixar o rendimento dos iniciais 5% ao ano para 4,101%, o equivalente a 175 pontos básicos sobre os títulos do Tesouro dos EUA.
Na última vez que lançou papéis no mercado externo, em setembro, o Bradesco captou US$ 750 milhões pelo prazo de vencimento em dez anos e com rendimento de 6,75% ao ano.
Esaú e Jacu
O chanceler brasileiro Celso Amorim forjou uma frase irônica, completamente inconveniente e errada popularmente, para fugir de comentar a briga entre os EUA e Israel, depois que os israelenses resolveram manter a construção de casas em Jerusalém oriental, região reivindicada pelos palestinos:
“Em briga de Jacu, Inhambu não entra” – declarou Amorim.
A frase correta, do imaginário caipial brasileiro é: “Um festa de Jacu, Inhambu não entra”.
Caro Calabar, fiquei bastante surpreso com a noticia de que o Brig. Braga havia desistido de concorrer em favor do Ciro Moura, cujo o seu momento de gloria se deu por ocasião de sua expulsão do enterro do Dep. Clodovil. Ao verificar a procedência de noticia verifiquei que o Brig. ainda era pré-candidato e a existencia de um terceiro pré-candidato, Paulo Roberto. Acho que o Ciro Moura deve vir a publico explicar o ocorrido e o Partido deve dar publicidade aos outros dois pré-candidatos.O que lhe parece?
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