quarta-feira, 29 de maio de 2013

Família de Ronaldinho é condenada a pagar R$ 500 mil a vizinhos no RS

Irmão do atleta é 'tão comum quanto gari que recolhe dejetos', diz juiz.
Advogado vai recorrer da decisão e buscar reparação junto ao magistrado.

Vinicius RebelloDo G1 RS
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A família do jogador Ronaldinho Gaúcho foi condenada a pagar em torno de R$ 500 mil a vizinhos na Zona Sul de Porto Alegre, conforme o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Segundo a sentença do juiz Alex Gonzalez Custódio, o irmão do jogador, Roberto de Assis Moreira, construiu um muro nos fundos de sua propriedade que desabou, provocando a queda também de um aterro em direção ao terreno e à casa dos autores da ação. O advogado Sérgio Queiroz, que representa a família Moreira, disse que vai recorrer da decisão.
A queda do muro destruiu as paredes da residência dos vizinhos, além de esquadrias, vidros, telhado, calçada e outros danos ocasionados. Segundo a sentença, a obra realizada pela família Moreira apresentava-se irregular por estar sem licença e não ter Anotação de Responsabilidade Técnica de engenheiro responsável.
Na condenação, o juiz Alex Gonzalez Custódio utilizou palavras duras contra o irmão e empresário do jogador. O magistrado considerou que Assis tentou esquivar-se das intimações. Durante a ação, um defensor público foi o responsável pela defesa da família, o que irritou o juiz.
"Com relação à postura e conduta do Sr. Roberto de Assis Moreira: é pessoa tão comum quanto um gari que recolhe os dejetos na frente do Fórum! Não é sua condição financeira que determina quando e como ele possa ser citado, intimado ou notificado. Necessariamente os réus terão que efetuar pagamento de honorários para o Fundo de Reaparelhamento da Defensoria Pública, porque é falta de vergonha ser defendido por um órgão destinado a defender pobres, enquanto o Sr. Roberto de Assis Moreira exige para seu irmão uma indenização no valor de R$ 40 milhões junto ao Flamengo, efetivamente com honorários dele incidentes sobre esse valor", diz a sentença.
Procurado pelo G1, o advogado Sérgio Queiroz disse que tomou conhecimento da sentença nesta quarta-feira (29) e que tomará as medidas cabíveis para tentar uma reparação junto ao magistrado.
"Entendemos que as palavras são bastante fortes e incomuns em uma sentença judicial. Transparece que o magistrado tem problemas pessoais com o Assis. Em um processo, é preciso analisar os fatos e ver quem tem razão. Não se pode ficar adjetivando pessoas. Isso não parece ser equilibrado. O Assis não foi procurado pela Justiça. Por isso não mandou representante. Vamos buscar reverter a decisão judicial e também tentar uma reparação junto ao magistrado", disse o advogado.

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