Oposição venezuelana cogita questionar a legitimidade de vice

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FLÁVIA MARREIRO
ENVIADA ESPECIAL A CARACAS

A oposição venezuelana considera recorrer ao TSJ (Tribunal Supremo de Justiça), principal corte do país, para questionar a legitimidade de o vice-presidente, Nicolás Maduro, seguir no posto a partir de quinta-feira.

É para quando está marcada a posse de Hugo Chávez para um novo mandato presidencial. Em Cuba para se tratar de um câncer, Chávez dificilmente retornará à Venezuela para a solenidade.

	Fernando Llano/Associated Press
	Mulher carrega foto da família de Hugo Chávez durante sessão da Assembleia Nacional no sábado (5)

Na interpretação do governo, em 10 de janeiro "começa um novo período constitucional", mas a data é um "formalismo". Argumentam que a Constituição prevê também posse ante o TSJ por "motivo inesperado", sem citar data.

Cília Flores, procuradora-geral da Venezuela, reiterou, em entrevista à chavista Telesur ontem, que os ministros, incluindo seu marido Maduro, seguem nos cargos após quinta.

Na Venezuela, o vice não é eleito, como no Brasil, mas nomeado pelo presidente. No entendimento da oposição, Maduro precisaria ter sua função revalidada por Chávez para o novo mandato.

Os opositores concordam que Chávez não perde a prerrogativa de eleito se não estiver presente no dia 10, mas, como começa um novo governo, defendem que o presidente da Assembleia assuma a Presidência interinamente.

"A tese da continuidade é uma flagrante violação. É como o caso do Paraguai. Usar a Constituição para violá-la", disse à Folha Ramón Jose Medina, número 2 da MUD, a coalizão da oposição.

INTERPRETAÇÃO

O alinhamento do TSJ ao governo e declarações recentes da presidente do órgão, Luisa Estela Morales, sinalizam ser pouco provável que os opositores tenham êxito.

Segundo Hernán Escarrá, advogado entrevistado pela Telesur ontem, Morales já analisa pedido de interpretação sobre o artigo da posse e deve se manifestar nas próximas horas.

Os governistas têm insistido que a vontade popular expressa na reeleição de Hugo Chávez em outubro é o mais relevante.

O próprio TSJ, no entanto, já disse em sentença de 2009 que a posse é uma "solenidade imprescindível" e um "formalismo essencial" e, só a partir daí, começa um novo mandato -o que leva opositores a dizer que o governo estaria estendendo ilegalmente o atual mandato de seis anos de Chávez com a medida.