O petista Tarso esculhamba o petista Mercadante porque diz que não pode pagar piso salarial dos professores, lei aprovada quando ele era… ministro!!!

Ai, ai…

Sabem quem publicou um artigo dando uma esculhambada em Aloizio Mercadante, ministro da Educação? O seu correligionário e também ex-ministro da pasta Tarso Genro (PT), hoje governador do Rio Grande do Sul. E sabem por quê? Porque Tarso argumenta que não tem dinheiro para pagar o piso salarial dos professores. ATENÇÃO! QUANDO A LEI FOI APROVADA, TARSO ERA MINISTRO DA JUSTIÇA, E FERNANDO HADDAD, DA EDUCAÇÃO. Transcrevo trechos de seu artigo publicado ontem no Jornal Zero Hora. Volto depois.

Como ex-ministro da Educação, advogado sindical e governador do Estado não posso deixar de me manifestar pessoalmente, em nome do governo, sobre as recentes questões relacionadas com o magistério gaúcho, que ocupam grande espaço na mídia.

Cabe, em primeiro lugar, esclarecer que o Estado do Rio Grande do Sul não entrou no STF com qualquer tipo de ação contra a constitucionalidade do Piso Salarial dos Professores. Ao contrário, manifestamos formalmente a nossa posição favorável a esta constitucionalidade. O que pleiteamos no Supremo é que a correção do piso deve ser feita com base na inflação e que os aumentos salariais reais devem ser constituídos, para além da inflação anual, pela negociação dos Estados com os sindicatos locais, como aliás está ocorrendo aqui no Rio Grande do Sul. Através desta negociação, os professores do Rio Grande do Sul conquistaram aumentos reais extraordinários, comparativamente a todos os governos que nos precederam.

Ao defender que a União Federal, por mera portaria interministerial, possa conceder aumentos reais aos professores dos Estados (por cima dos governos estaduais e de suas entidades sindicais locais), todas as demais políticas salariais e políticas sociais dos governos estaduais, ficam fora do controle dos governos estaduais e das assembleias legislativas dos Estados. Nesta hipótese, de “fora” do Estado mexe-se no orçamento público, sem levar em conta os recursos que o Estado dispõe para pagar as suas contas e cumprir com outras obrigações.
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Aliás, o ministro Aloizio Mercadante deveria exercitar a sua capacidade de diálogo com os servidores das universidades federais e seu servidores, ao invés de procurar dar receita para Estados, como o nosso, que negociam não só com os servidores, mas com o a sociedade civil, todas as suas políticas públicas.

Outro aspecto que merece esclarecimento é a afirmação feita pelo ministro Mercadante de que estamos “judicializando” a questão. Que jornalistas que não têm nenhum conhecimento de Direito se apressem em criticar o governo pela “judicialização” é perfeitamente previsível e “natural”, embora seja uma desinformação galopante. Mas um ministro de Estado apresentar tal argumento parece grave, pois pode indicar que ele não saiba o que é judicializar.
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Ora, o ministro Mercadante deveria saber que esta questão já está judicializada há muito tempo, com milhares de ações que entopem e paralisam o Poder Judiciário, inclusive no Supremo, sobre as quais talvez o ministro não esteja informado. A sua desinformação não pode, porém, virar conceito.
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Voltei
Yeda Crusius, ex-governadora do Rio Grande do Sul (PSDB), insurgiu-se contra a lei do piso na forma como foi aprovada e entrou com uma Ação Direita de Inconstitucionalidade no STF. Perdeu. Os argumentos eram parecidos com os de Tarso — e, se querem saber, têm fundamento, sim! Será que a Federação pode impor despesas aos estados sem conhecer a sua real situação? Ocorre que os petistas — Tarso inclusive — deitaram e rolaram com aprovação do texto. Foi um dos temas que o PT usou para fulminar o governo tucano no Rio Grande do Sul. Reproduzo trecho do artigo de Mariza Abreu, que foi secretária de Educação do governo Yeda. Ela faz picadinho da conversa mole de Tarso. Leiam. Volto depois.

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O PT joga para a plateia e cumprimenta com o chapéu alheio. O governo Lula atendeu a reivindicação dos professores para governadores e prefeitos pagarem a conta. O então ministro Tarso assinou a lei, e o candidato Tarso prometeu nas eleições de 2010 que iria cumpri-la, e depois o governador Tarso utiliza-se do mesmo recurso da ADI para não cumprir a lei.

A iniciativa do governo Yeda foi preventiva: impedir a vigência do piso como vencimento inicial em 2010. O governo Tarso quer a inconstitucionalidade do critério de reajuste do piso de forma retroativa a 2010. Toma iniciativa atrasada, depois dos fatos, de a lei ter gerado efeitos na vida prática. O ex-presidente Lula sancionou a lei em 16/07/08 e enviou em 23/07/08 à Câmara dos Deputados projeto de lei para adotar o INPC como critério de reajuste do piso em substituição ao crescimento do valor aluno/ano do Fundeb. Se era para desfazer, por que fez?

Enquanto isso, o Cpers [sindicato de professores] mantém seu pleito impossível: o piso como vencimento básico na atual carreira e com o atual critério de reajuste, que implica aumentos maiores do que a inflação e o crescimento da receita do Estado.

Quem mudou de posição, assinou, prometeu e não cumpre é o governo Tarso. Será que ele foi surpreendido pela declaração de constitucionalidade do piso pelo STF?

Retomo
Vocês entenderam direitinho. Tarso considera agora impossível fazer o que o seu partido cobrava que a então governadora tucana fizesse. No blog da jornalista gaúcha Rosane Oliveira, encontro esta nota:

Entrevistado hoje no Gaúcha Atualidade por Carolina Bahia, o governador Tarso Genro detalhou os motivos que o levaram a entrar com uma ação no Supremo tribunal Federal contra o reajuste do piso do magistério pelo índice do Fundeb.

Disse que o projeto original não previa essa correção, que foi aprovada por uma emenda do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ex-ministro da Educação, mas que o governo nunca concordou com ela. Se não concordava, por que sancionou? Tarso disse que ele e Fernando Haddad orientaram o ex-presidente Lula a sancionar a lei na forma como foi aprovada pelo Congresso para não atrasar a implementação do piso e sinalizar que o governo concordava com a correção para manter o poder de compra, mas que em seguida foi enviado projeto ao Congresso substituindo o indexador pelo INPC.

O governador reafirmou que o Estado não tem como pagar o piso com aumentos superiores a 20% ao ano e disse que não tem Plano B para o caso de o Supremo não acatar a ação. Disse que se o Supremo decidir que o piso deve continuar sendo corrigido pelo Fundeb não restará alternativa a não ser passar a conta para o governo federal.

Encerro
Entendi. Quando Tarso era ministro, ele concordou com a lei porque achou que o problema, afinal de contas, era dos outros.  Quando passou a ser dele, quer transferir o espeto para o governo federal.

Tarso, em muitos aspectos, é o mais petista de todos os petistas!

Por Reinaldo Azevedo

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