Castelo de areia – Na esteira do julgamento do Mensalão do PT (Ação Penal 470), oSupremo Tribunal Federaltem proferido sentenças condenatórias que, por questões óbvias, causam desgosto aos advogados dos réus, muitos deles ancorados em honorários milionários para defender o que, em vários casos, pode se chamar de indefensável. Como a existência do mensalão confirmada de maneira inequívoca pela Corte, não há como evitar as condenações tão esperadas pela sociedade brasileira.
Com oito réus já condenados (são 37 ao todo), alguns advogados decidiram protestar contra as decisões do STF. É o caso do defensor de Enivaldo Quadrado, sócio da corretora Bônus-Bonval, o criminalista Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, para quem os ministros do Supremo cometem “massacre” e “heresia” durante o julgamento. “Isso aqui é um massacre psicológico, uma fábrica de salsichas. Os ministros têm de prestar atenção em suas assessorias porque certas coisas que dizem na corte estão incompatíveis com aquilo que estão na doutrina. Não podem chegar em um julgamento desses e dizer coisas que nunca foram ditas, coisas que estão erradas”, declarou um inconformado Pitombo.
Diz uma das máximas do Direito que decisão judicial não se discute, cumpre-se, mas essa casta privilegiada de advogados, que sempre flanou nas altas esferas do Judiciário como esculpidores de decisões inéditas, agora se veem diante de uma implosão conceitual que pode mudar a forma de advogar e também de fixar honorários. Criou-se no Brasil, assim como em tantos outros países, o estranho hábito de causas em instâncias superiores da Justiça representarem honorários estratosféricos.
A derrota é algo que nem todo ser humano assimila com facilidade, principalmente quando em um dos vértices da situação está a vaidade que marca a maioria dos advogados que atuam no Supremo. A reação é compreensível, pois na vala da derrota estão sendo arremessados conhecidos medalhões do Direito, como Márcio Thomaz Bastos, José Carlos Dias, Arnaldo Malheiros Filho, entre outros, sempre acostumados vitórias, seja por competência ou por influência, ao mesmo tempo em que aceitam derrotas, desde que silenciosas.
Com a repercussão do caso do Mensalão do PT e a expectativa da sociedade em relação ao julgamento, a situação dos advogados complica-se a cada condenação proferida e confirmada pelo colegiado da Corte. E esses operadores do Direito deixarão o Supremo com o carimbo da derrota, que não é um bom agouro para o currículo de um advogado badalado. Pior ainda se considerado o fato que em alguns casos parte dos polpudos honorários está atrelada ao êxito.
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