STF concede liminar a advogado suspeito de molestar parentes

STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu ao advogado Sandro Luiz Fernandes, 45, o direito de deixar a penitenciária de Tremembé, onde está preso sob acusação de ter molestado sexualmente a filha, o filho e outros dois parentes em Bauru (329 km de São Paulo).

Advogado suspeito de abuso em Bauru deixa presídio

O ministro Gilmar Mendes concedeu a liminar no dia 29 de novembro passado, determinando que o acusado seja colocado em sala de Estado Maior (sala em instituição militar) ou, na ausência desta, que seja concedida a prisão domiciliar a ele.

A defesa de Fernandes baseou o pedido na lei que garante a advogados o direito de não serem presos, antes do trânsito em julgado da sentença que os condenou, a não ser em salas de Estado Maior e, na sua falta, em prisão domiciliar.

A defesa do advogado afirmou que ele deve deixar o presídio nesta sexta-feira.

ACUSAÇÃO

Advogado de classe média alta conhecido em Bauru por sua militância política e ligação com sindicatos, Fernandes foi denunciado à polícia por uma filha de 18 anos, um filho de 9, uma cunhada de 18 e uma sobrinha de 13, no início de setembro.

O caso se tornou público em outubro. Três dos casos, segundo os depoimentos à polícia, são anteriores a 2009, quando duas das vítimas eram menores. Já o filho de 9 afirmou à polícia ter sofrido abuso sexual nesta semana, antes dos pais viajarem à Europa. A mulher de Sandro, Fernanda, é suspeita de ter sido conivente com abusos. Ambos foram presos no dia 30 de setembro, após se apresentarem à polícia em Bauru.

A filha do casal, primeira autora das denúncias, afirma que foi abusada pelo pai dos 8 aos 16 anos. Ela disse que diversas vezes contou o que estava acontecendo para a mãe, mas nada foi feito. "Minha mãe dizia para perdoar tudo", disse.

A jovem, que estuda direito, diz que resolveu denunciar o pai após descobrir que outros três parentes tinham sofrido abuso e que aproveitou que os pais estavam viajando para procurar a polícia. Ela chegou a dizer que pediria R$ 500 mil de indenização, mas desistiu de levar adiante uma ação por danos morais contra o pai.

A defesa de Sandro informou à época que o advogado é inocente e que as denúncias tem motivação financeira. À Folha, um dia antes de ser preso, Fernandes afirmou estar sendo "massacrado" pela família e pela imprensa.