É importante elaborar um Código Florestal visando o futuro, e garantir que ele seja cumprido
Dirija pelas cercanias de Porto Velho, a capital de Rondônia, e você verá os problemas que assolam a maior floresta do planeta. Caminhões passam lotados de madeira, e mais troncos derrubados se alinham pela estrada, para serem coletados por contrabandistas que se livraram deles graças a boatos de um (raro) bloqueio policial. Tocos carbonizados mostram os locais nos quais os fazendeiros incendiaram o que os lenhadores deixaram para trás; poucas cabeças de gado perambulam pelos campos arrasados.
A Amazônia Brasileira é atualmente o lar de 24 milhões de pessoas, muitas delas, colonos que desbravaram as estradas locais nos anos 1960 e 1970, atraídos pela promessa governamental de que aqueles que cultivassem terras “improdutivas” poderiam mantê-las. Registros caóticos e corrompidos deixaram muitos deles sem terra alguma. Seringueiros, lenhadores, extratores de carvão e mineiros também foram para a região. Recentemente 20 mil operários trabalhando em hidrelétricas nos rios Madeira e Xingu para levar energia elétrica ao populoso sul do país. Esses operários atraíram outros 80 mil seguidores, e muitos deles se instalaram em terras supostamente protegidas.
A população de Jaci-Paraná, a cidade mais próxima da hidrelétrica de Jirau sendo construída no rio Madeira, aumentou de 3.500 pessoas para 21 mil na última década – mas continua com apenas quatro policiais. Prostitutas e traficantes prosperam na cidade. Nos dias de pagamento, trabalhadores da hidrelétrica lotam ônibus e vão até a cidade para beber e brigar, e mortes por esfaqueamento são comuns. Quando a hidrelétrica estiver terminada, boa parte dos residentes irá deixar a cidade, e quando eles se forem, boa parte da Floresta Amazônica terá desaparecido com eles.
O governo do Brasil desencoraja o desmatamento, e metade da floresta agora está protegida em reservas indígenas ou parques estaduais e federais, nos quais o desmatamento é proibido. Fazendeiros devem seguir o Código Florestal, uma lei de 1965, que exige que mantenham intactas as porções da floresta dentro de suas propriedades, especialmente nos arredores das fontes dos rios e nas encostas.
Em Brasília, a 2 mil km de distância, políticos debatem leis que afetarão o futuro da floresta. Alguns parlamentares estão defendendo uma lei que daria ao Congresso, e não ao presidente, o poder de criar novas reservas, o que provavelmente resultaria num número menor de áreas protegidas, diz Ivaneide Bandeira, do Kanindé, um grupo sem fins lucrativos em Rondônia. “Povos indígenas protegem a floresta melhor que qualquer outro grupo”, afirma.
O Senado deve votar a nova versão do Código Florestal, já aprovada pela Câmara, e Dilma Rousseff quer que a versão final do Código seja entregue antes do natal. A porção de terras privadas que ficaria de fora da nova lei cresceu desde 1965, e fazendeiros que cumpriram as regras, mas não renovaram seus documentos podem acabar no grupo dos que violaram a lei. Kátia Abreu, uma senadora, e principal nome do grupo de fazendeiros, se diz “profundamente preocupada” com essa incerteza. Ambientalistas também não gostaram do novo Código, já que ele encoraja as ações dos comerciantes de madeira e dos posseiros, incentivando um desrespeito maior às leis.
O exemplo dos Suruí
Alguns grupos indígenas do Brasil estão redobrando seus esforços para proteger a floresta. 1300 membros da tribo Suruí moveram seus 25 vilarejos para as fronteiras de seu território para combater as invasões. Com a ajuda do Kanindé e outros grupos, eles vêm, desde 2005, reflorestando áreas previamente desmatadas, e a partir do ano que vem, dividirão sua experiência com outros grupos indígenas, para que seus territórios sejam recuperados.
Os Suruí são a primeira tribo brasileira a desenvolver um projeto dentro do modelo REDD (que busca reduzir as emissões de carbono a partir do desmatamento). Cerca de 10% da renda coletada irá para moradores da região fora do reservas indígenas, pra mostrá-los que é possível preservar a floresta e, ao mesmo tempo criar empregos e renda, explica o cacique Almir Narayamoga Suruí. “Estamos dizendo que é importante pensar a médio e longo prazo quando o assunto é a floresta”. Seria mais fácil se os políticos aprovassem um código olhando para o futuro, e não para o passado – e garantisse os meios para que ele fosse colocado em prática.
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