COTURNO NOTURNO
SEGUNDA-FEIRA, MARÇO 22, 2010
Que pacpelão, hein?
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Mais da metade do PAC é só pacpel. Tem porto de pacpel. Tem aeroporto de pacpel. Tem estrada de pacpel. Que pacpelão, hein? Como mãe da criança, de pacpel passado, como é que a candidata vai explicar isso para o Brasil, na campanha? Ora, porque 11,3% é de uma incompetência sem precedentes na história deste país! Vamos fazer uma analogia da performance da mãe do PAC com mulheres brasileiras bem sucedidas nos esportes olímpicos? Imagina se a Keyla Costa, em vez de saltar 17 metros, saltasse apenas 2 metros e se esborrachasse na areia? Seria eliminada! E se a Sheila do vôlei acertasse somente 3 dos 30 ataques que faz em uma partida da seleção? Seria cortada! E se a Fabiana Murer, quando saltasse, conseguisse apenas uma marca de meio metro? Seria vaiada! É isso que teria acontecido com a mãe do PAC, se ela fosse uma desportista. É muito fraca. É amadora demais. Ão, ão, ão, terceira divisão. Que pacpelão, hein? E ainda vem com essa conversa mole do PAC 2? Para quê? Mais um castelo de pacpel? Acha que os brasileiros e brasileiras vão continuar fazendo pacpel de bobos? Fora, empacada!
TCU sai na frente e avisa: trem-bala está atrasado.
Calejado de levar pancada do Lula e da Dilma, o TCU publica nota em que informa que o trem-bala é mais um obra do PAC que está atrasada:
"em 2007, o TCU havia aprovado, com ressalvas, o primeiro estágio do acompanhamento para concessão do TAV (Acórdão nº 693/2007 – TCU – Plenário). Decorridos mais de dezoito meses sem que fosse dada continuidade ao procedimento licitatório e verificada uma substancial modificação no primeiro projeto, o Plenário do Tribunal manifestou-se, por meio do Acórdão nº 241/2009, pelo reinício do acompanhamento, cujos prazos passariam a contar a partir da apresentação dos novos estudos de viabilidade econômico-financeira...Muito embora uma versão preliminar dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira (EVTE) tenha sido encaminhada ao TCU em dezembro de 2009, as audiências públicas para discussão do projeto, exigidas pelo art. 32 do Decreto nº 4.130/2009, que podem vir a alterá-lo, somente foram finalizadas em 29 de janeiro de 2010. O TCU somente poderá manifestar-se conclusivamente após o encaminhamento de todas as informações e dados finais do projeto, ou seja, de posse do EVTE definitivo, consolidado com o resultado das audiências públicas. Cientes dessa questão e considerando a relevância, complexidade e a magnitude deste empreendimento, os auditores do Tribunal já vêm analisando a documentação recebida, fazendo diligências e realizando diversas reuniões técnicas com ANTT, BNDES e consultores contratados, a fim de dar celeridade ao processo."
"em 2007, o TCU havia aprovado, com ressalvas, o primeiro estágio do acompanhamento para concessão do TAV (Acórdão nº 693/2007 – TCU – Plenário). Decorridos mais de dezoito meses sem que fosse dada continuidade ao procedimento licitatório e verificada uma substancial modificação no primeiro projeto, o Plenário do Tribunal manifestou-se, por meio do Acórdão nº 241/2009, pelo reinício do acompanhamento, cujos prazos passariam a contar a partir da apresentação dos novos estudos de viabilidade econômico-financeira...Muito embora uma versão preliminar dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira (EVTE) tenha sido encaminhada ao TCU em dezembro de 2009, as audiências públicas para discussão do projeto, exigidas pelo art. 32 do Decreto nº 4.130/2009, que podem vir a alterá-lo, somente foram finalizadas em 29 de janeiro de 2010. O TCU somente poderá manifestar-se conclusivamente após o encaminhamento de todas as informações e dados finais do projeto, ou seja, de posse do EVTE definitivo, consolidado com o resultado das audiências públicas. Cientes dessa questão e considerando a relevância, complexidade e a magnitude deste empreendimento, os auditores do Tribunal já vêm analisando a documentação recebida, fazendo diligências e realizando diversas reuniões técnicas com ANTT, BNDES e consultores contratados, a fim de dar celeridade ao processo."
Leia aqui.
Governo Federal pergunta ao TSE: podemos cometer crimezinho, crime ou crimezão?
É uma vergonha e a oposição deve se manifestar veementemente contra as questões colocadas pelo Governo Federal ao TSE que, na prática, visam obter respostas favoráveis para que a máquina pública continue ajudando a candidata oficial. Leiam as perguntas completas neste link e a exposição abaixo:
1. A primeira pergunta é se, em caso de calamidade pública ou tragédia, únicas possibilidades do Governo Federal poder anunciar depois de 3 de julho de 2010, depois de autorizado pelo TSE, é se pode fazer constar da publicidade o nome do órgão ou entidade responsável pela mesma. Que entidade? O que pode é Ministério da Saúde assinar uma campanha contra a dengue. O que pode é Ministério dos Transportes assinar campanha indicando alternativas para catástrofes rodoviárias. E parou por aí. E não filme, é comunicado! Informativo e educativo! Entidade? Que entidade? O que o governo federal entende por entidade?
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2. A segunda questão colocada pelo Franklin Martins ao TSE é se o nome dos órgãos e das entidades podem ser mantidos em materiais produzidos e já distribuídos. É óbvio que não! Se o TSE responder que pode, o Governo Federal entupirá o Brasil de cartilhas, cartazes, placas, etc., divulgando os mais diversos programas. Tudo porque já estava pronto antes das eleições. A resposta é uma só e vale de outras eleições: tem que retirar o material, tem que recolher, tem que desvincular quaisquer obras e serviços do Governo Federal e de seus órgãos.
....................................................................3. A terceira questão colocada é se pode constar a expressão"Governo Federal" das campanhas autorizadas. Não, é óbvio que não. O que pode constar é o nome ´do ministério ou de órgão coligado. Não é "Governo Federal" que tem iniciativas em caso de catástrofes ou calamidades públicas. São os Ministérios e seus órgãos. Se for diferente, eles lançam uma campanha maciça, agora, para ligar a expressão "Governo Federal" comPAC, Bolsa Família, Luz para Todos...
...................................................................4. Da mesma forma, a quarta questão é se, onde já tem escrito"Governo Federal", pode continuar constando a expressão. Não pode. Tem que ir em cada placa de estrada e tapar o "Brasil para Todos" ou qualquer outra sinalização que determine a autoria ou parceria em obra. Se o TSE autorizar, de abril a julho, eles vão entupir o país de placas, cartazes, cartilhas, etc.
...................................................................5. A quinta é demais. O Franklin Martins pergunta se poderão ser utilizadas as marcas dos programas. Por exemplo: a marca do PAC! Ora, isto é um absurdo. Marcas são identificações publicitárias e, se publicidade é proibido, como é que ainda tem coragem de perguntar? É muita cara de pau!
...................................................................6. A sexta volta à mesma lenga-lenga. E onde já tem, pode deixar? É claro que não! Uma coisa é o cartão da Bolsa Família, outra coisa é o cartaz da Bolsa Família. O primeiro é identificação. O segundo é promoção e deve, assim como qualquer outro, ser retirado e desassociado do governo.
..................................................................7. Por fim, eles chegam ao auge e perguntam se pode continuar com a placa "Minha Casa, Minha Vida" identificando o quiosque dentro da Caixa Federal. Não pode! É propaganda! Está sendo usado pela candidata. Tem que trocar e escrever: financiamento da casa própria para renda entre um e três salários mínimos. Não pode ter o logotipo que ilustra a campanha publicitária do partido.
.................................................................Se a oposição não se manifestar veementemente contra esta consulta do Governo Federal, que é um "teaser" do que eles pretendem fazer usando a máquina pública, vai ser uma festa. A oposição tem que fazer valer a letra fria da lei. E não esperar sair o resultado. Corram para TSE, senhores senadores, antes que seja tarde!
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A questão é simples: apareceu a marca ou o nome do programa na propaganda eleitoral de algum candidato? Apareceu? Então é proibido estar na obra, no órgão público, no local de atendimento. Falou o nome do programa e ele não é um programa de distribuição gratuita de renda ou bens? Não pode ter divulgação do nome, mas apenas a sua identificação. Olho vivo, oposição! Todo mundo sabe do que eles são capazes.
A questão é simples: apareceu a marca ou o nome do programa na propaganda eleitoral de algum candidato? Apareceu? Então é proibido estar na obra, no órgão público, no local de atendimento. Falou o nome do programa e ele não é um programa de distribuição gratuita de renda ou bens? Não pode ter divulgação do nome, mas apenas a sua identificação. Olho vivo, oposição! Todo mundo sabe do que eles são capazes.
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