Blog Questão Indígena
No dia 3 de janeiro, o Secretário de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, o centro do núcleo indigenista no Governo do PT, deu uma entrevista à "Voz do Brasil" sobre a retirada de não indígenas da reserva Awá-Guajá, no noroeste do Maranhão. No programa, Maldos disse que a maioria dos agricultores que estão perdendo suas terras se dedica a atividades ilícitas, como plantação de maconha.
A presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, reagiu emitindo uma nota de repúdio e indicando que processaria Maldos pelas acusações: "as declarações levianas, irresponsáveis e ideológicas de um servidor público mau intencionado, contra as quais buscará as medidas judiciais cabíveis". Na nota, Kátia Abreu explicou que os agricultores que terão de sair da área são pobres e estão sendo "enxotados de suas terras" pela Funai. Segundo ela, a declaração de Maldos ataca-lhes a honra e a integridade, e "configura violência ainda maior que a do despejo que lhes foi imposto.”
Pressionado, Maldos recuou e emitiu nota em resposta, onde afirma que não teve a intenção de fazer o que fez. "Gostaria de esclarecer que não foi minha intenção generalizar e afirmar que os agricultores que se encontram naquele local são plantadores de substâncias ilícitas. Se houve qualquer mal entendido a partir de minhas declarações, deixo claro que não foi essa minha intenção", escreveu Maldos.
Veja no documentário acima, a declaração de Maldos. Avalie se ele teve ou não intenção de generalizar a acusação como forma de legitimar a operação de limpeza étnica dos indigenistas do Planalto. Mas sobretudo, vejam quem são as pessoas que o Governo está expulsando da área demarcada pela Funai no oeste do Maranhão.
Paulo Maldos as teria expulsado sem qualquer atenção se a Senadora Katia Abreu, o Deputado Weverton Rocha e alguma poucas e roucas vozes da internet não tivessem denunciado o abuso.
Eles fizeram isso na Apyterewa: Os degredados da Apyterewa
Eles fizeram isso na Suiá-Missu (Marãiwtsédé): Os degredados da Suiá-Missu
Catorze das mais de cem famílias que foram notificadas para desocuparem voluntariamente a área demarcada pela Funai decidiram fazer o cadastro junto ao Incra. O objetivo delas é serem reassentadas pelo governo, caso se enquadrem no perfil restrito de cliente da reforma agrária.
A entrega das notificações aos moradores da área começou na última quarta-feira (15). De acordo com o Incra, 187 pessoas receberam os documentos. Boa parte delas sequer sabe ler. A estimativa da Justiça é que haja entre 300 e 500 ocupações no território, que tem área total de 116 mil hectares.
A partir do momento em que receberem a notificação, os moradores têm 40 dias para retirar seus pertences e saírem da terra de forma voluntária. Depois desse período, serão retirados à força. Todas as casas serão destruídas após a retirada das pessoas sm etnia. A região compreende os municípios maranhenses de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, Zé Doca e São João do Caru, uma das regiões mais pobres do Maranhão.
O superintendente regional do Incra, José Inácio Sodré Rodrigues, afirma que há área disponível para realocar as famílias que se cadastraram para o reassentamento. “Hoje, segundo nosso levantamento, concretamente nós temos área suficiente para atender às famílias cadastradas”, diz José Rodriques sem indicar quando nem onde.
O Incra ainda trabalha para adquirir terras por meio de um edital lançado em dezembro de 2013. Segundo o superintendente, duas propostas de venda de terras foram feitas ao instituto. “A nossa equipe está avaliando para que a gente possa fazer a compra. Nos próximos 20 ou 30 dias, no máximo a avaliação deve estar concluída e a negociação avançada”, disse. Não se sabe quando o processo será concluído.
Outras possibilidades de adquirir áreas para reassentarem pequenos trabalhadores rurais com as quais o Incra trabalha são a revisão ocupacional de assentamentos que estejam desocupados, a regularização de áreas públicas e novos assentamentos em áreas decretadas pela presidenta Dilma Rousseff.
O juiz responsável pela ação, José Carlos do Vale Madeira, exigiu que o instituto discrimine, nos próximos dias, as medidas que estão sendo tomadas para o reassentamento dos produtores rurais.
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