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A já elevada temperatura nos bastidores togados deve esquentar ainda mais hoje, na sessão do Conselho Nacional de Justiça. O presidente Joaquim Barbosa tentará aprovar a decisão que impede juízes de contratarem procuradores da Fazenda Nacional para ajudá-los em decisões. Barbosa defende a tese de que a Receita Federal estaria sendo muito favorecida quando ocorre tal assessoria, em detrimento dos contribuintes.
A decisão – sobre um tema de rotina do Judiciário – tem tudo para aprofundar uma guerra aberta e declarada entre Joaquim Barbosa e entidades representativas de magistrados. O presidente do STF e do CNJ se recusa a comentar o teor de um manifesto contra ele lançado pelos presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
Barbosa não abre mão de seu pensamento sobre a necessidade de uma reforma do Judiciário: "O Judiciário que aspiramos a ter é sem firulas, floreios ou rapapés". No comando do CNJ, Barbosa já investiu em duas decisões que mexeram com o corporativismo togado. A primeira foi limitar a 30% do custo total o patrocínio privado a eventos de juízes. A segunda, que causou mais pânico, é a proposta de diminuir os 60 dias de férias da magistratura.
O medo maior das entidades representativas de juízes é com a proposta de Barbosa para o novo Estatuto da Magistratura. AMB, Ajufe e Anamatra sequer foram consultadas por Barbosa sobre o assunto. O presidente do Supremo apenas criou uma comissão interna para estudar o assunto que será entregue ao Congresso Nacional. Barbosa sequer recebe os dirigentes das três entidades, como faziam seus antecessores Cezar Peluso e Ayres Britto – o que gera ira e ciumeira entre os togados postos de lado.
As entidades reclamam que tais “ataques” de Joaquim Barbosa aos juízes e desembargadores representam um risco para a liberdade e a independência da magistratura brasileira. A gota d´água para o ataque unido a Barbosa foi a comparação - feita pelo ministro - entre magistrados e membros do Ministério Público, em recente entrevista a correspondentes estrangeiros.
Barbosa cutucou seus colegas de toga: “As carreiras jurídicas são muito parecidas. Por exemplo, as carreiras de um juiz ou de um procurador ou promotor de Justiça, são muito próximas. Os concursos são os mesmos, a remuneração é a mesma, o pessoal quase todo sai das mesmas escolas. Uma vez que se ingresse em uma dessas carreiras, as mentalidades são absolutamente díspares. Uma é mais conservadora, pró status quo, pró impunidade. E a outra rebelde, contra status quo, com pouquíssimas exceções”.
Barbosa também causou frisson entre seus adversários na toga, ao reafirmar aos jornalistas estrangeiros sua visão sobre o papel político do Supremo Tribunal Federal: “Eu costumo dizer aqui, em palestras, que isso aqui não é só um tribunal, né? Isso aqui é um órgão de equilíbrio, de ajustes da Federação, do sistema político, que decide muitas coisas de interesse imediato da sociedade. Então não é uma corte de justiça comum, é um órgão político no significado essencial da palavra, de igual para igual com o Congresso Nacional e a Presidência da República. É isso que muita gente não entende, sobretudo os europeus”.
O Judiciário está em guerra intestina. Os inimigos de Barbosa alegam que ele tem um projeto político articulado – provavelmente para 2014. Pessoas próximas a Barbosa – e ele próprio – descartam tal possibilidade. Perante a opinião pública, Barbosa está bem na fita. O Judiciário como um todo, não.
Resta esperar para ver no que vão redundar os conflitos contra Barbosa e os ataques dele ao modelo de Justiça no Brasil.
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