Congresso derruba veto de Dilma à lei dos royalties

Marcada pelo tumulto, votação obteve o número necessário de votos para rejeitar vetos de Dilma (Reprodução/Estadão)

QUEDA DOS VETOS

Presidente diz que deve respeitar a decisão do Congresso

7 de março, 2013

    

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Durante uma sessão conjunta do Congresso realizada na madrugada desta quinta-feira, 7, parlamentares derrubaram o veto da presidente Dilma Rousseff à lei sobre a distribuição dos royalties do petróleo.

Entre os senadores foram 63 votantes, dos quais 54 apresentaram votos contrários ao veto. Já entre os deputados, dos 405 votantes, a média de votos contrários variou entre 349 a 354 votos. Essa variação se deu por conta do número de itens em votação. Para a anulação do veto eram necessários um mínimo de 41 votos contra no Senado e 257 na Câmara.

A sessão começou às 20h da última quarta-feira, 6, e foi marcada por tumultos. O deputado Anthony Garotinho chegou a tirar o microfone das mãos do presidente do Senado, Renan Calheiros.

A bancada do Rio de Janeiro chegou a tentar uma última cartada, apelando para uma proposta apresentada à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. De acordo com a proposta, os estados não produtores de petróleo teriam a receita antecipada pela União com base nos recursos que eles terão direito a receber quando os novos campos de petróleo a serem licitados entrarem em funcionamento. A ministra não aceitou a proposta e, assim como Dilma Rousseff, declarou que “a bola está com o Congresso”.

Em entrevista dada na última quarta-feira, 6, Dilma defendeu o veto feito no ano passado, mas deixou claro que, se o Congresso derrubasse o veto, não caberia nenhuma reação do Planalto. “O que o Congresso decidir é o que vai estar decidido. A gente não tem de gostar das leis, a gente tem de aplicá-las”, disse a presidente.

Fontes: Estadão-Congresso derruba vetos de Dilma à lei dos royalties