terça-feira, 6 de julho de 2010

ERRO OU CRIME?



ERRO REPETIDO

Miriam Leitão

Quando o governo americano foi apanhado mandando espionar o partido
adversário eclodiu nos Estados Unidos uma crise política sem precedentes e
o presidente Richard Nixon caiu por impeachment. No Brasil, perdeu-se a
noção de como é grave essa delinquência política. Não houve punição alguma
quando o PT foi apanhado comprando dossiê no Hotel Ibis em São Paulo. Não
haverá agora.
O ponto decisivo foi setembro de 2006, quando um grupo formado por dois
graduados funcionários do comitê de campanha de reeleição do presidente
Lula, um diretor do Banco do Brasil, o chefe de comunicação da campanha do
então candidato do PT ao governo do estado de São Paulo, pessoas da copa e
cozinha do presidente foram apanhados tentando comprar um dossiê contra
adversários. Dois deles estavam com R$1,7 milhão na mão, em dinheiro vivo,
sem origem comprovada.
Eles foram presos, depois soltos, o diretor do Banco do Brasil foi demitido
com muitos elogios, o suposto chefe da operação é hoje próspero fazendeiro.
A reação da ocasião foi tentar negar as óbvias ligações com a estrutura da
campanha presidencial, o presidente Lula chamou-os de "meninos" e
"aloprados", e depois denunciou um suposto golpismo contra ele, Lula.
Os atuais indícios de que se pretendia espionar o candidato do PSDB ou que
podem ter sido acessados dados sigilosos dentro da máquina da Receita
Federal de um dos integrantes da direção do maior partido da oposição são a
comprovação de que o que não é punido se repete. De novo, o presidente Lula
usa o mesmo truque de tentar inverter a situação e colocar seu partido como
vítima de uma armação.
Mais assustador do que um episódio isolado é o fato de que eles se repetem,
numa clara indicação de que vão se tornando prática política no Brasil em
período eleitoral. Espionar o adversário político usando escutas ilegais,
acessando dados informados exclusivamente ao Setor Público e que estão
protegidos por sigilo é totalmente inaceitável. Acostumar-se a isso é
começar a cavar a cova da própria democracia, que pressupõe que todos se
submetam às leis e que os partidos que governam são administradores
temporários e não donos da República. Usar a máquina pública para intimidar
adversários políticos é um veneno letal às instituições.
Há várias formas de ameaçar a democracia. Da mais óbvia delas, o golpe de
Estado, aprendemos a nos defender. Mas existem outras formas sutis de
solapar a democracia, deformá-la até que ela fique irreconhecível. O uso da
máquina pública para fins partidários é uma delas. Outra, é a delinquência
política reiterada e sem punição até que ela se torne parte dos usos e
costumes do país.
O que torna o ambiente cada vez mais perigoso é que o Brasil não tem mais
um presidente, tem um chefe político em campanha incessante. É isso que faz
com que ele, em palanque, acuse a oposição de fazer "jogo rasteiro
inventando um dossiê por dia". A atitude correta do presidente deveria ser
a de querer tudo esclarecido para se saber se foi realmente uma pessoa
lateral na campanha da sua candidata que tomou uma atitude isolada ou parte
de uma conspiração; se há funcionários públicos usando para fins políticos
o acesso que têm a dados dos cidadãos.
Não há esperança alguma de que o presidente Lula se comporte como um chefe
de um governo de todos. Ele é o flagrante mais explícito da mistura entre
partido e governo. A última esperança de que agisse como estadista foi em
2006. À frente nas pesquisas, com claras chances de reeleição, ele poderia
ter tomado uma atitude depuradora dos maus costumes políticos que estavam
se instalando em seu próprio comitê de campanha. Como a condenação ficou
apenas no levíssimo epíteto de "aloprados", tudo ficou por isso mesmo. O
sistema político brasileiro foi avisado de que essa prática é aceitável,
basta, se alguém for apanhado, romper um contrato de prestação de serviço,
isolar temporariamente a pessoa contaminada. O capítulo seguinte é fazer a
transposição de papéis em que vítimas viram culpados, e os culpados,
vítimas.
Ainda há 100 dias pela frente de campanha. Os candidatos estão lançados e
agora começa oficialmente a campanha, que, na prática, o presidente Lula já
começou há mais de ano. O balanço até agora é assustador. O presidente,
mesmo punido cinco vezes pela Justiça Eleitoral, tem usado todos os atos
públicos de governo para fazer propaganda partidária.
Um governo bem avaliado, um presidente com popularidade alta, num momento
de crescimento econômico e otimismo não precisa de qualquer tipo de afronta
à leis e aos bons costumes políticos para se manter no poder por mais um
período. Se precisasse, não deveria fazê-lo por disciplina institucional.
Basta confiar no seu legado, na candidata que escolheu e no contexto
favorável.
Crime sem castigo tem carta branca para se repetir. Há inquietantes sinais
de que a tecnologia da espionagem está se consolidando. Nunca mais se soube
que um governo americano repetiu a tentativa de investigar o adversário
político. O Watergate ficou como símbolo de que a delinquência política é
punida exemplarmente. Nós ficamos aqui sob risco de novas gerações de
aloprados a cada eleição.


O GRUPO GUARARAPES TRANSCREVE O ARTIGO DA JORNALISTA MIRIAN LEITÃO E A
PARABENIZA PELA COLOCAÇÃO DAS PALAVRAS:

ESTE ARTIGO PRECISA SER LIDO COM TODO CUIDADO. O PRESIDENTE FALOU QUE A
OPOSIÃO É QUEM FAZ DOSSIÊ. FALOU E DISSE NA CONVENÇÃO DO PT.
NO BRASIL TUDO É POSSÍVEL, POIS NÃO SOMOS UM PAÍS SÉRIO. É TRISTE.
SÓ NO BRASIL DEPUTADO DO PARTIDO DO GOVERNO FAZ GREVE DE FOME CONTRA O
GOVERNO, O PARTIDO DO GOVERNO E DELE MESMO.
TODOS IRÃO VOTAR EM OUTUBRO. NÃO VOTE EM QUEM MENTE – EM QUEM PRATICA
“DELINQUÊNCIA POLÍTICA” - QUEM VIVE AO LADO DE ALOPRADOS.
PERGUNTARAM AO GRUPO GUARARAPES QUEM PODERIA SALVAR O BRASIL.
RESPONDEMOS: O CIDADÃO DIGNO E QUE AMA O BRASIL E QUE TEM CONSCIÊNCIA DE
SUA RESPONSABILIDADE.

GRUPO GUARARAPES
DOC. Nº 177 -2010

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