terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Idosa estaria há dois meses presa por engano no interior de São Paulo


José Bonato
Do UOL, em Ribeirão Preto (SP)
Uma idosa de Pirapozinho (564 km de São Paulo) está presa há dois meses acusada de um assassinato que teria sido praticado por outra mulher, no dia 30 de outubro de 2005, em Tacaimbó, cidade pernambucana a 180 km de Recife.
Maria das Dores Lima Pinheiro, 62, mãe de quatro filhos e avó de oito netos, afirma que sua prisão ocorreu por engano e que nunca viajou para outro Estado. A cidade mais distante de Pirapozinho para a qual Maria das Dores viajou foi Aparecida (180 km de São Paulo).
De acordo com o advogado da idosa, João Sanchez Postigo Filho, 60, os dados de Maria das Dores foram passados à polícia de Tacaimbó por familiares da suspeita do crime, uma mulher identificada apenas como Maria da Foice, que ganhou o apelido, segundo parentes, após ter tentado matar o marido.
A suspeita e um sobrinho dela teriam assassinado o sem-terra Antonio José da Silva com 14 facadas após espancá-lo, no dia 30 de outubro de 2005, durante uma discussão numa estrada.
O sobrinho, Geraldo Miguel da Silva, foi preso pelo crime, mas Maria da Foice vinha sendo procurada pela polícia.

"Erro de identificação"

O sem-terra era líder do acampamento Maiada dos Cavalos. Ele comemorava a posse de 466 hectares de terra no dia em que foi morto. A posse havia sido conseguida na Justiça dois dias antes de ser assassinado.
“Foi um erro de identificação da polícia de Tacaimbó”, afirma o advogado da idosa. Durante negociação com a Justiça de Pernambuco para a soltura da cliente, ele enviou uma foto de Maria das Dores para que fosse vista por familiares da acusada e da vítima e, assim, constatado o engano. “Todos declararam que não era Maria da Foice.”
A estratégia funcionou, e a Justiça de Pernambuco relaxou a prisão de Maria das Dores, que está presa na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista (646 km de São Paulo). Mas o pesadelo ainda não acabou para ela.
Embora o alvará de soltura tenha sido expedido nesta segunda-feira (3), a idosa não pode deixar a prisão por falta de atualização de dados no sistema penitenciário paulista, segundo seu advogado.
“Lá consta o mandado de prisão contra ela, mas não consta que ele foi cumprido. Ela não pode ser libertada porque, oficialmente, ela não está presa.”
Letícia Alves da Silva Andrade, 27, sobrinha de Maria das Dores, afirma que a família vem sofrendo muito com o caso.
Ela disse que a tia faz falta a uma avó de 90 anos e ao marido, que sofreu um derrame. “É ela quem cuida deles.” Maria das Dores foi presa no dia 29 de setembro por policiais civis de Pirapozinho, que cumpriram mandado de prisão expedido pela Justiça de Tacaimbó.

Indenização

A família pretende ingressar com uma ação indenizatória contra o Estado de Pernambuco pela prisão da mulher, segundo o advogado.
A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informou nesta segunda-feira (3), em nota, que a Polícia Civil "apenas cumpre mandado expedido pela Justiça, onde constam os dados da pessoa procurada.

Ainda segundo a nota, "cabe à Polícia Civil e à Justiça de Pernambuco" a responsabilidade pelo caso. A assessoria não comentou o fato de o cumprimento do mandado de prisão da moradora de Pirapozinho não constar no sistema de informações do Estado, o que a impede de deixar a cadeia, segundo seu advogado.

Procurada pela reportagem do UOL, a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco se comprometeu a se manifestar por escrito sobre o assunto, mas, até as 19h12 de hoje, não enviou a resposta.

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