quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Ministro Teori Zavascki toma posse no STF no lugar de Cezar Peluso


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Fernanda Calgaro
Do UOL, em Brasília
  • Nelson JR./SCO/STF
    O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, em entrevista coletiva nesta terça-feira
    O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, em entrevista coletiva nesta terça-feira
O ministro Teori Albino Zavascki, 64, tomou posse nesta quinta-feira no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele assume o lugar de Cezar Peluso, que se aposentou em setembro. Para a Corte ficar completa, ainda falta a presidente Dilma Rousseff indicar um nome para a vaga de Ayres Britto, aberta após a sua aposentadoria compulsória há menos de duas semanas. Agora, o STF atuará com 10 dos 11 ministros.
A cerimônia começou com a execução do Hino Nacional pela banda de fuzileiros navais.
 
Em seguida, o novo ministro foi conduzido ao plenário pelo decano do tribunal, ministro Celso de Mello, e pela última ministra a entrar na Corte, Rosa Weber. Em seguida, Zavascki prestou compromisso como ministro do Supremo. A solenidade prosseguiu com a leitura e assinatura do termo e do livro de posse. A cerimônia durou aproximadamente 15 minutos e se restringiu a formalidades do protocolo. Não houve discursos.
 
Estiveram presentes na cerimônia o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, que representou a presidente Dilma Rousseff, entre outras autoridades.
 

ZAVASCKI SE EMOCIONA AO CUMPRIMENTAR A MÃE APÓS POSSE NO STF

Indicado pela presidente Dilma, Zavascki teve seu nome aprovado no Senado Federal no final de outubro. A aprovação dele dependia da maioria absoluta no Senado (41 votos), mas ele recebeu 57 votos favoráveis e apenas 4 contrários. Não houve abstenção. Antes, ele havia passado por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado.

VEJA QUEM INDICOU OS MINISTROS DO STF

Ministro:Indicação:Empossado em:
Ayres Britto (aposentado)Luiz Inácio Lula da Silva25 de junho 2003
Celso de MelloJosé Sarney17 de agosto de 1989
Marco AurélioFernando Collor de Mello13 de junho de 1990
Gilmar MendesFernando Henrique Cardoso20 de junho de 2002
Joaquim Barbosa (presidente)Luiz Inácio Lula da Silva25 de junho de 2003
Ricardo LewandowskiLuiz Inácio Lula da Silva16 de março de 2006
Cármen LúciaLuiz Inácio Lula da Silva21 de junho de 2006
Dias ToffoliLuiz Inácio Lula da Silva23 de outubro de 2009
Luiz FuxDilma Rousseff3 de março de 2011
Rosa WeberDilma Rousseff19 de dezembro de 2011
Teori ZavasckiDilma Rousseff29 de novembro de 2012

Foram duas sessões de perguntas. Aprimeira sessão, em 25 de setembro, foi marcada por certa tensão e precisou ser interrompida. Parlamentares da oposição viam com desconfiança a indicação do novo ministro durante o julgamento do mensalão -- eventualmente, ele poderia pedir vistas do processo, o que atrapalharia o andamento do julgamento. A sabatina acabou sendo retomada apenas em 17 de outubro, quando o nome dele foi aprovado por 18 votos. No total, 19 senadores votaram, mas um se absteve.
 
Nos seus últimos dias no STJ, onde atuava desde maio de 2003, Zavascki voltou a comentar a participação dele no julgamento do mensalão. A fase da definição das penas dos condenados já foi encerrada, mas o novo ministro afirmou que julgará os recursos que forem apresentados pela defesa dos condenados.
 

Perfil

Catarinense de Faxinal dos Guedes, Zavascki, 64, era ministro do STJ desde maio de 2003, onde atuava na Primeira Turma e na Primeira Seção, especializadas em matérias de direito público, além da Corte Especial --órgão responsável, entre outros processos, pelo julgamento de autoridades com foro privilegiado.
 
Conhecido como um dos magistrados mais técnicos do STJ, ele chegou a defender a racionalização dos trabalhos do Judiciário e a necessidade de rediscutir o papel do STJ, que hoje, segundo ele, é de revisão das decisões estaduais.
 
É mestre e doutor em Direito Processual Civil pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e atualmente é professor da Faculdade de Direito da UnB (Universidade de Brasília).
 
O magistrado fez carreira na advocacia e integrou a área jurídica do Banco Central e do Banco Meridional do Brasil. Na magistratura, fez parte do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e do TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul), antes de chegar ao STJ.

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