terça-feira, 27 de novembro de 2012

A REPÚBLICA FEDE (3) : Veja como os pistoleiros do dinheiro público atuavam no Ministério da Educação


A ousadia da quadrilha que operava no coração do Planalto era mesmo impressionante, Vejam o que relatam Márcio Cesar Carvalho, José Ernesto Credendio e Paulo Gama, na Folha. Notem, a propósito, que se trata justamente de uma tramoia envolvendo uma instituição particular de ensino superior. Talvez um dia o país se interesse em abrir essa caixa-preta, quando os adoradores de mitos pararem de fazer poesia ruim e se interessarem pelos fatos. Segue trecho da reportagem.
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Paulo Rodrigues Vieira, o diretor da ANA (Agência Nacional de Águas) preso desde a última sexta sob acusação de tráfico de influência em órgãos do governo federal, obteve uma senha privativa de um funcionário do Ministério da Educação para alterar dados financeiros de uma faculdade de sua família. A manipulação de parâmetros financeiros pode servir, em tese, para a faculdade conseguir mais recursos do governo em programas como o Prouni, de bolsas para estudantes pobres, e o Fies, de financiamento.
A conversa foi gravada pela Polícia Federal em 24 de março deste ano, quando Aloizio Mercadante já assumira o ministério — Fernando Haddad saiu em janeiro. O interlocutor de Vieira no MEC é Márcio Alexandre Barbosa Lima, da Secretaria Especial de Regulação do Ensino Superior. É a ele que Vieira pede: “Eu tô querendo entrar aqui no MEC (…) com sua senha. Me fala seu CPF”. Lima entrega todos os dados. A família de Vieira é dona da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro, cidade de 77 mil habitantes no Vale do Paraíba, interior paulista.
Numa conversa entre Vieira e uma funcionária da faculdade chamada Patrícia, ela conta que já alterara os dados de 2009 para 2010. “Você pediu para eu alterar em 15% todos os números que aparecessem”, diz ela, sobre o passado. “Aumenta agora 20%”, ordena Vieira. Um outro funcionário do MEC foi apanhando pela Operação Porto Seguro da PF. Trata-se de Esmeraldo Malheiros dos Santos, que era consultor jurídico, um cargo de confiança do ministro. Ambos foram afastados ontem.
Santos, que trabalha no ministério desde 1983, ajudava o grupo de Vieira a obter pareceres internos da pasta que seriam usados por faculdades que corriam o risco de ter cursos descredenciados. O MEC descredencia cursos quando a faculdade é reprovada em avaliações.
No caso de Santos, a PF interceptou um e-mail de dezembro de 2010 no qual Paulo Vieira escreve: “Peça para a sua amiga fazer um bom relatório e logo (…)”, referindo-se a um parecer do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão que coordena a avaliação de instituições de ensino.
Ele conclui o e-mail de maneira enigmática: “Há 20 exemplares da obra à sua disposição na minha casa na próxima semana. É para a suas leituras de férias”. “Exemplares da obra”, segundo a PF, era a maneira cifrada de o grupo falar de dinheiro. Vinte exemplares seriam R$ 20 mil.
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Por Reinaldo Azevedo

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