Liberdade de expressão em jogo no STF

ESCRITO POR ESCOLA SEM PARTIDO | 11 JUNHO 2012
ARTIGOS - DIREITO

Prezados leitores,

Como alguns de vocês sabem, o Sistema COC de Ensino move um processo judicial contra a jornalistaMírian Macedo e o advogado Miguel Nagib, coordenador do ESP, por causa do artigo Luta sem Classe.

Ocorre que esse processo, para a infelicidade do COC, acabou chegando ao Supremo Tribunal Federal, e tem tudo para se transformar num marco na história da liberdade de expressão em nosso país. 

Trata-se do RE nº 601.220-SP.

A decisão que vier a ser proferida pelo STF nesse processo afetará a situação jurídica de todos os indivíduos que exercem, esporádica ou regularmente, a liberdade de informação jornalística por meio da internet.

Para saber o que está acontecendo, leia o artigo que segue, e, se puder, atenda ao apelo que é feito ao final do texto.

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