BRASIL, COMO EUA, DEVE FIXAR MANDATO PARA O STF

Diário do Poder

NO BRASIL, APÓS O MANDATO, MINISTRO DO STF FICARÁ INELEGÍVEL

Publicado: 27 de fevereiro de 2017 às 00:01 - Atualizado às 01:16

 
 
 

   

ASSIM COMO EUA, BRASIL DEVE CRIAR MANDATO DE MINISTRO DO SUPREMO

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Nos Estados Unidos, o mandato dos membros da Suprema Corte é vitalício. No Brasil, a idade-limite para permanência de um ministro no Supremo Tribunal Federal agora é 75 anos, após a aprovação da “PEC da bengala”. Essas duas regras podem mudar: tanto juristas americanos quanto brasileiros defendem a mudança das respectivas regras. Nos EUA, a tendência é limitar o mandato entre 10 e 18 anos. A informação é da coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Na América, pesquisas indicam que a maioria dos americanos é a favor de limitar o mandato dos ministros da Suprema Corte em 18 anos.

No Brasil, já está no plenário do Senado a proposta de emenda que estabelece mandato para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de fixar mandato, a PEC 35/15, do senador Lasier Martins (PSD-RS), torna ministro do STF inelegível para cargos públicos por 5 anos.

Pela proposta, o presidente terá de escolher numa lista tríplice de candidatos ao STF com no mínimo 15 anos de atividade jurídica.